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Resumo
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Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Correspondências Recebidas de Terceiros
PROJETO DE LEI N.º 1.775/2013 “Denomina de Maria Augusta Campos Cagni a Escola Rural Municipal, da localidade do Marumbi, neste Município de Morretes”.Indicação n° 091/2013<br/>Autoria – Vereador Airton Tomazi<br/>Objeto - Sugere ao Chefe do Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, a substituição do corrimão do Coreto da Praça Lamenha Lins.<br/><div><br/><div>PROJETO DE LEI N° 148/2013 – “Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FMDC e dá outras providências”.</div><div><br/> MOÇÃO DE PESAR N° 002/2013 – <br/>Autor: Vereadores Luciane Costa Coelho, Lucídio Lopes Araujo Netto, Mauricio Porrua, Vanderlei Cordeiro Dias, Samuel Cordeiro Adriano, Julio Cesar Cassilha, Airton Tomazzi, Eloi Nogueira, Valdecir Mora e Tadaci Shiosaki<br/>Objetos: “MOÇÃO DE PESAR – PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORIVALDO MARCHIORE MIRANDA”.<br/></div><div>Indicação n° 088/2013<br/>Autoria – Vereador Julio Cesar Cassilha<br/>Objeto - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa prestadora de serviços públicos, SANEPAR, para que estude a possibilidade de promover a extensão dos serviços de rede de água tratada na estrada do Central, conforme especifíca.<br/></div><div><br/></div><div>Indicação n° 089/2013<br/>Autoria – Vereador Julio Cesar Cassilha<br/>Objeto - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa prestadora de serviços públicos, SANEPAR- Serviço de Saneamento do Paraná, para que proceda a regularização da rede de esgoto na Travessa da Virginia que não tem Saneamento Básico, conforme especifíca.<br/></div></div><div>Indicação n° 090/2013<br/>Autoria – Vereador Julio Cesar Cassilha<br/>Objeto - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa prestadora de serviços públicos, SANEPAR- Serviço de Saneamento do Paraná, para que proceda a regularização da rede de esgoto no perímetro que vai da ponte sobre o Rio Bonjardim, divisa do imóvel do pintor Krugger na Rua Antonio Gonçalves do Nascimento e em sua continuidade na Estrada do Central até a Igreja Santa Luzia e daí na Estrada da Refinaria, que liga a estrada do central até a PR 411, tudo no perímetro urbano do Município. <br/></div><div>Indicação n° 092/2013<br/>Autoria – Vereador Julio Cesar Cassilha<br/>Objeto - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a implantação 04 (quatro) luminárias ao longo da Estrada do Central, nos pontos que especifica<br/></div><div>Indicação n° 093/2013<br/>Autoria – Vereador Julio Cesar Cassilha<br/>Objeto - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de interceder junto à Empresa fornecedora de Energia Elétrica – COPEL, para que viabilize o remanejamento dos postes de luz ao longo da Estrada do Central, a partir da Escola Municipal do Central até o final da Estrada, uma vez que existem postes que há muito tempo atrás foram instalados dentro das propriedades rurais.<br/>Ainda, sugere o requerimento da possibilidade de parceria com a referida Empresa para instalação de baixa tensão no trecho acima mencionado.<br/><br/></div><div>Indicação n° 094/2013<br/>Autoria – Vereadores Julio Cesar Cassilha e Lucídio Lopes de Araújo Netto<br/>Objeto - Sugerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de proceder a reforma e ampliação da Capela Mortuária do Cemitério Santa Esperança, uma vez que a mesma necessita ser ampliada, para suportar maior número de pessoas, bem como a necessidade de adequação da cozinha existente no prédio, a qual encontra-se em precárias situações.<br/>Ainda, sugerem a possibilidade de disponibilizar um funcionário para que proceda a conservação e limpeza do local de forma periódica.<br/></div><div>Projeto de Decreto Legislativo 001/2013 - Julgamento de Prestação de Contas do exercício 2010.</div>
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
Ofício n° 075/2013, para a Prefeitura Municipal de Morretes encaminhando o pedido verbal realizado em Sessão Plenária pela Vereadora Flávia Rebello Miranda solicitando a desconsideração de sua Proposição de Indicação n° 085/2013 e sugerindo o estudo de novos valores para alteração da Lei vigente sobre a matéria em questão.<div>Ofício 030/2013 – Da Procuradoria Geral do Município, encaminhando para esta Casa de Leis para apreciação o Projeto de Lei n° 148/2013 – que trata da criação do Fundo Municipal da Defesa Civil.<br/></div><div><br/></div><div>Ofício n° 179/2013, da Prefeitura Municipal, encaminhando para esta Casa de Leis, resposta as Indicações n°s 066 a 069/2013, encaminhadas por este Legislativo.<br/><br/> Ofício n° 182/2013, da Prefeitura Municipal encaminhando resposta as Indicações n°s 070 a 077/2013, de iniciativa dos Vereadores desta Casa.</div><div><br/> Ofício n° 045/2013, da Fundação Força Trabalhista do Paraná – (ler na íntegra)<br/><br/><br/></div>
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Correspondências Recebidas das Comissões