1 - Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
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"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTE A CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA RELATIVA À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UNIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO À COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Obs.: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTE A CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA RELATIVA À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UNIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO À COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 392 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.”
Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.”
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 393 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.520.217,75 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.”
Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.520.217,75 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.”
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.413.217,48(HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 02.”
Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.413.217,48(HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 02.”
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.”
Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.”
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 105 de 2017
Autor: Luciane Costa Coelho
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO, E REDUTORES DE VELOCIDADE NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, PRÓXIMO A IGREJA METODISTA, VILA DAS PALMEIRAS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO, E REDUTORES DE VELOCIDADE NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, PRÓXIMO A IGREJA METODISTA, VILA DAS PALMEIRAS.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 106 de 2017
Autor: Luciane Costa Coelho
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DA AMÉRICA DE CIMA
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DA AMÉRICA DE CIMA
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 107 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR VALE ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO VIGENTE PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM ATÉ 02(DOIS) SALÁRIOS MINIMO REGIONAL.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR VALE ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO VIGENTE PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM ATÉ 02(DOIS) SALÁRIOS MINIMO REGIONAL.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 108 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE,ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RESTAURAÇÃO DO PORTÃO E TELAS NA QUADRA POLIESPORTIVA, JHON CLARLLES TONETT, NA LOCALIDADE DO BARRO BRANCO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE,ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RESTAURAÇÃO DO PORTÃO E TELAS NA QUADRA POLIESPORTIVA, JHON CLARLLES TONETT, NA LOCALIDADE DO BARRO BRANCO.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 109 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE, PARA VER A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIA NA PASSARELA DO RIO DO PINTO, NA LOCALIDADE DO SITIO DO CAMPO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE, PARA VER A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIA NA PASSARELA DO RIO DO PINTO, NA LOCALIDADE DO SITIO DO CAMPO.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 110 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE,PARA VER A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE O PAI DO MATO,NA LOCALIDADE DO SAPINTANDUVA.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE,PARA VER A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE O PAI DO MATO,NA LOCALIDADE DO SAPINTANDUVA.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 111 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE,PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA ANTONIO GROSSI, NA LOCALIDADE DO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE,PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA ANTONIO GROSSI, NA LOCALIDADE DO JARDIM DAS PALMEIRAS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 112 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIA NA ESTRADA DO ANHAIA.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIA NA ESTRADA DO ANHAIA.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 113 de 2017
Autor: Pastor Deimeval
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA THEODORO DE BONA, NO BAIRRO VILA SANTO ANTÔNIO, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA THEODORO DE BONA, NO BAIRRO VILA SANTO ANTÔNIO, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 114 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NA ESTRADA DA PONTE SECA, BAIRRO SANTA FÉ.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NA ESTRADA DA PONTE SECA, BAIRRO SANTA FÉ.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 115 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA ORLA FLUVIAL DO RIO NHUNDIAQUARA, NAS IMEDIAÇÕES DA ALAMEDA JOÃO DE ALMEIDA (RUA DAS FLORES),LOCAL CONHECIDO COMO BAIXADA.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA ORLA FLUVIAL DO RIO NHUNDIAQUARA, NAS IMEDIAÇÕES DA ALAMEDA JOÃO DE ALMEIDA (RUA DAS FLORES),LOCAL CONHECIDO COMO BAIXADA.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 116 de 2017
Autores: João da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli, Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Samuca, Vardinho
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RETIRADA DE LIXO NA RUA ADOLFO WERNEK BAIRRO DO ROCIO
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RETIRADA DE LIXO NA RUA ADOLFO WERNEK BAIRRO DO ROCIO
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 2041 de 2017
Autor: Mauricio Porrua
Processo: 12/2017
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DESFILE CÍVICO NO DIA 31 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO DESFILE CÍVICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 2042 de 2017
Autor: Mauricio Porrua
Processo: 13/2017
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DAS CORES DA BANDEIRA DE MORRETES NA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DAS CORES DA BANDEIRA DE MORRETES NA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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