Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTE A CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA RELATIVA À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UNIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO À COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTE A CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA RELATIVA À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UNIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO À COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 127.520,00(CENTO E VINTE E SETE MIL E
QUINHENTOS E VINTE REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 127.520,00(CENTO E VINTE E SETE MIL E
QUINHENTOS E VINTE REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA
DE R$ 47.673,48 (QUARENTA E SETE MIL,SEISCENTOS
E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA
DE R$ 47.673,48 (QUARENTA E SETE MIL,SEISCENTOS
E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA
DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) ORIUNDOS
DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA
DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) ORIUNDOS
DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ALTERA A LEI Nº 430/2016, QUE MODIFICOU O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 275/2014.

ALTERA A LEI Nº 430/2016, QUE MODIFICOU O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 275/2014.

CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS

CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS

"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 175/2012”

"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 175/2012”

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO DO CEASA, RETA DO PORTO.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO DO CEASA, RETA DO PORTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETÁRIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADA QUEIMADAS AO LONGO DA ESTRADA DO CENTRAL, ESTRADA DA REFINARIA E ESTRADA SITIO NOVA ITÁLIA, BEM COMO PATROLAMENTO COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL E ROÇADA NAS LATERAIS DAS MESMAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETÁRIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADA QUEIMADAS AO LONGO DA ESTRADA DO CENTRAL, ESTRADA DA REFINARIA E ESTRADA SITIO NOVA ITÁLIA, BEM COMO PATROLAMENTO COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL E ROÇADA NAS LATERAIS DAS MESMAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO EM FRENTE A SAMBAQUI MOTOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO EM FRENTE A SAMBAQUI MOTOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O CORTE DA GRAMA E LIMPEZA EM TODO INTERIOR DO CEMITÉRIO SANTA ESPERANÇA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O CORTE DA GRAMA E LIMPEZA EM TODO INTERIOR DO CEMITÉRIO SANTA ESPERANÇA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM (01) SUPERVISOR EM CADA ÔNIBUS ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM (01) SUPERVISOR EM CADA ÔNIBUS ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DA RUA ALVORADA, RODOVIA MIGUEL BUFARA KM 1, SENTIDO PASSA SETE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DA RUA ALVORADA, RODOVIA MIGUEL BUFARA KM 1, SENTIDO PASSA SETE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DO SAPITANDUVA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DO SAPITANDUVA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DENOMINADAS DA LEI DE URBANIZAÇÃO Nº 22/2007. RUA AVENIDA DAS ARAPONGAS, RUA BEIJA FLOR, RUA JOÃO DE BARRO, RUAS DAS GAIVOTAS, RUA GRALHA AZUL,RUAS DOS PERIQUITOS. NA LOCALIDADE DO SAMBAQUI, MORRETES PR.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DENOMINADAS DA LEI DE URBANIZAÇÃO Nº 22/2007. RUA AVENIDA DAS ARAPONGAS, RUA BEIJA FLOR, RUA JOÃO DE BARRO, RUAS DAS GAIVOTAS, RUA GRALHA AZUL,RUAS DOS PERIQUITOS. NA LOCALIDADE DO SAMBAQUI, MORRETES PR.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA ROBERTO FRANÇA, NA VILA SANTO ANTÔNIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA ROBERTO FRANÇA, NA VILA SANTO ANTÔNIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MELHORIA DA RAMPA NA ESTRADA DAS PRAINHAS, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RODOVIA MARIO MARCONDES LOBO, AO LADO DA PONTE DE FERRO DO RIO NHUNDIAQUARA, NO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MELHORIA DA RAMPA NA ESTRADA DAS PRAINHAS, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RODOVIA MARIO MARCONDES LOBO, AO LADO DA PONTE DE FERRO DO RIO NHUNDIAQUARA, NO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE 01(UMA) LIXEIRA NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO SÍTIO DO CAMPO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N°800

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE 01(UMA) LIXEIRA NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO SÍTIO DO CAMPO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N°800

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RODOVIA MIGUEL BUFFARA, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E ADJACÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RODOVIA MIGUEL BUFFARA, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E ADJACÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ROÇADA NA LOCALIDADE DO MUNDO NOVO DO ANHAIA E RODEIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ROÇADA NA LOCALIDADE DO MUNDO NOVO DO ANHAIA E RODEIO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DO VEÍCULOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO AO TRANSPORTE DE ALUNOS PARA FACULDADES E CURSOS TÉCNICOS EM PARANAGUÁ E MATINHOS.AINDA, REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO ÔNIBUS QUE TERIA SIDO APREENDIDO EM BLITZ POLICIAL, QUE SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM RELATÓRIO QUANTO A REGULARIDADE DOCUMENTAL DOS VEÍCULOS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DO VEÍCULOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO AO TRANSPORTE DE ALUNOS PARA FACULDADES E CURSOS TÉCNICOS EM PARANAGUÁ E MATINHOS.AINDA, REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO ÔNIBUS QUE TERIA SIDO APREENDIDO EM BLITZ POLICIAL, QUE SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM RELATÓRIO QUANTO A REGULARIDADE DOCUMENTAL DOS VEÍCULOS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.