1 - Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
|
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTE A CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA RELATIVA À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UNIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO À COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Obs.: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTE A CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA RELATIVA À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UNIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO À COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 127.520,00(CENTO E VINTE E SETE MIL E
QUINHENTOS E VINTE REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 127.520,00(CENTO E VINTE E SETE MIL E
QUINHENTOS E VINTE REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA
DE R$ 47.673,48 (QUARENTA E SETE MIL,SEISCENTOS
E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA
DE R$ 47.673,48 (QUARENTA E SETE MIL,SEISCENTOS
E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA
DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) ORIUNDOS
DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA
DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) ORIUNDOS
DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
|
ALTERA A LEI Nº 430/2016, QUE MODIFICOU O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 275/2014.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 430/2016, QUE MODIFICOU O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 275/2014.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2046 de 2017
Autores: Deimeval Borba - Presidente, Julio Cesar Cassilha - Vice Presidente, Luciano Cardoso - 2° Secretário, Mauricio Porrua - Presidente
Processo: 20/2017
|
CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS
Obs.: CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
|
"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 175/2012”
Obs.: "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 175/2012”
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
|
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 155 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
|
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO DO CEASA, RETA DO PORTO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO DO CEASA, RETA DO PORTO.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 159 de 2017
Autor: Julio Cesar Cassilha
|
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETÁRIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADA QUEIMADAS AO LONGO DA ESTRADA DO CENTRAL, ESTRADA DA REFINARIA E ESTRADA SITIO NOVA ITÁLIA, BEM COMO PATROLAMENTO COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL E ROÇADA NAS LATERAIS DAS MESMAS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETÁRIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADA QUEIMADAS AO LONGO DA ESTRADA DO CENTRAL, ESTRADA DA REFINARIA E ESTRADA SITIO NOVA ITÁLIA, BEM COMO PATROLAMENTO COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL E ROÇADA NAS LATERAIS DAS MESMAS.
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 160 de 2017
Autor: Julio Cesar Cassilha
|
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO EM FRENTE A SAMBAQUI MOTOS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO EM FRENTE A SAMBAQUI MOTOS.
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 161 de 2017
Autor: Julio Cesar Cassilha
|
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O CORTE DA GRAMA E LIMPEZA EM TODO INTERIOR DO CEMITÉRIO SANTA ESPERANÇA.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O CORTE DA GRAMA E LIMPEZA EM TODO INTERIOR DO CEMITÉRIO SANTA ESPERANÇA.
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 162 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
|
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM (01) SUPERVISOR EM CADA ÔNIBUS ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM (01) SUPERVISOR EM CADA ÔNIBUS ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS.
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 163 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
|
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DA RUA ALVORADA, RODOVIA MIGUEL BUFARA KM 1, SENTIDO PASSA SETE.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DA RUA ALVORADA, RODOVIA MIGUEL BUFARA KM 1, SENTIDO PASSA SETE.
|
Matéria não votada
|
16 - Indicação nº 164 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
|
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DO SAPITANDUVA.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DO SAPITANDUVA.
|
Matéria não votada
|
17 - Indicação nº 165 de 2017
Autor: Vardinho
|
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DENOMINADAS DA LEI DE URBANIZAÇÃO Nº 22/2007. RUA AVENIDA DAS ARAPONGAS, RUA BEIJA FLOR, RUA JOÃO DE BARRO, RUAS DAS GAIVOTAS, RUA GRALHA AZUL,RUAS DOS PERIQUITOS. NA LOCALIDADE DO SAMBAQUI, MORRETES PR.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DENOMINADAS DA LEI DE URBANIZAÇÃO Nº 22/2007. RUA AVENIDA DAS ARAPONGAS, RUA BEIJA FLOR, RUA JOÃO DE BARRO, RUAS DAS GAIVOTAS, RUA GRALHA AZUL,RUAS DOS PERIQUITOS. NA LOCALIDADE DO SAMBAQUI, MORRETES PR.
|
Matéria não votada
|
18 - Indicação nº 166 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
|
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA ROBERTO FRANÇA, NA VILA SANTO ANTÔNIA.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA ROBERTO FRANÇA, NA VILA SANTO ANTÔNIA.
|
Matéria não votada
|
19 - Indicação nº 167 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
|
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MELHORIA DA RAMPA NA ESTRADA DAS PRAINHAS, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RODOVIA MARIO MARCONDES LOBO, AO LADO DA PONTE DE FERRO DO RIO NHUNDIAQUARA, NO BAIRRO PORTO DE CIMA.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MELHORIA DA RAMPA NA ESTRADA DAS PRAINHAS, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RODOVIA MARIO MARCONDES LOBO, AO LADO DA PONTE DE FERRO DO RIO NHUNDIAQUARA, NO BAIRRO PORTO DE CIMA.
|
Matéria não votada
|
20 - Indicação nº 168 de 2017
Autor: Luciano Cardoso
|
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE 01(UMA) LIXEIRA NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO SÍTIO DO CAMPO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N°800
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE 01(UMA) LIXEIRA NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO SÍTIO DO CAMPO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N°800
|
Matéria não votada
|
21 - Indicação nº 169 de 2017
Autor: Luciano Cardoso
|
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RODOVIA MIGUEL BUFFARA, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E ADJACÊNCIAS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RODOVIA MIGUEL BUFFARA, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E ADJACÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
22 - Indicação nº 170 de 2017
Autor: Luciano Cardoso
|
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ROÇADA NA LOCALIDADE DO MUNDO NOVO DO ANHAIA E RODEIO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ROÇADA NA LOCALIDADE DO MUNDO NOVO DO ANHAIA E RODEIO.
|
Matéria não votada
|
23 - Requerimento nº 24 de 2017
Autor: Julio Cesar Cassilha
|
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DO VEÍCULOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO AO TRANSPORTE DE ALUNOS PARA FACULDADES E CURSOS TÉCNICOS EM PARANAGUÁ E MATINHOS.AINDA, REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO ÔNIBUS QUE TERIA SIDO APREENDIDO EM BLITZ POLICIAL, QUE SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM RELATÓRIO QUANTO A REGULARIDADE DOCUMENTAL DOS VEÍCULOS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Obs.: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DO VEÍCULOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO AO TRANSPORTE DE ALUNOS PARA FACULDADES E CURSOS TÉCNICOS EM PARANAGUÁ E MATINHOS.AINDA, REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO ÔNIBUS QUE TERIA SIDO APREENDIDO EM BLITZ POLICIAL, QUE SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM RELATÓRIO QUANTO A REGULARIDADE DOCUMENTAL DOS VEÍCULOS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
|
Matéria não votada
|
