Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2017
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTE A CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA RELATIVA À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UNIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO À COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTE A CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA RELATIVA À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UNIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO À COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2017
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 127.520,00(CENTO E VINTE E SETE MIL E
QUINHENTOS E VINTE REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 127.520,00(CENTO E VINTE E SETE MIL E
QUINHENTOS E VINTE REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2017
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.673,48 (QUARENTA E SETE MIL,SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.673,48 (QUARENTA E SETE MIL,SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2017
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2017
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2017
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 430/2016, QUE MODIFICOU O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 275/2014. - - ALTERA A LEI Nº 430/2016, QUE MODIFICOU O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 275/2014.
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Aprovado |