Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS QUAL PROCEDIMENTO LEGAL FOI ADOTADO PARA TRANSFORMAR O ATUAL PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ESTACIONAMENTO PARTICULAR NOS DOIS FINAIS DE SEMANA QUE COMPREENDERAM A XXXIV FESTA FEIRA AGRÍCOLA E ARTESANAL DE MORRETES.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS QUAL PROCEDIMENTO LEGAL FOI ADOTADO PARA TRANSFORMAR O ATUAL PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ESTACIONAMENTO PARTICULAR NOS DOIS FINAIS DE SEMANA QUE COMPREENDERAM A XXXIV FESTA FEIRA AGRÍCOLA E ARTESANAL DE MORRETES.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS APAR DEVIDO CONHECIMENTO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PORTARIAS, FUNÇÃO QUE DESEMPENHA, CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, GRATIFICAÇÕES, DIÁRIAS DOS SEGUINTES SERVIDORES:MARCO ANTONIO CUNICO FATUCH, BERNADETE OLESCZUK E GEOVANA FRATIM.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS APAR DEVIDO CONHECIMENTO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PORTARIAS, FUNÇÃO QUE DESEMPENHA, CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, GRATIFICAÇÕES, DIÁRIAS DOS SEGUINTES SERVIDORES:MARCO ANTONIO CUNICO FATUCH, BERNADETE OLESCZUK E GEOVANA FRATIM.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME PREVISTO EM NOSSO REGIMENTO INTERNO, EM SEUS ARTIGO 127, INCISOS II E III, A INCLUSÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA ANÁLISE E POSTERIOR PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 2041/2017 QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DESFILE CÍVICO NO DIA 31 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME PREVISTO EM NOSSO REGIMENTO INTERNO, EM SEUS ARTIGO 127, INCISOS II E III, A INCLUSÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA ANÁLISE E POSTERIOR PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 2041/2017 QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DESFILE CÍVICO NO DIA 31 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O USO DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO BEM COMO A ESCALA MENSAL.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O USO DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO BEM COMO A ESCALA MENSAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CEMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA LOCALIDADE DO SAMBAQUI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CEMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA LOCALIDADE DO SAMBAQUI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE À EMPRESA SANEPAR PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DO BAIRRO ITAPERUÇU.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE À EMPRESA SANEPAR PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DO BAIRRO ITAPERUÇU.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NA RUA MARCELINO MEDUNA, NA VILA FREITAS

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NA RUA MARCELINO MEDUNA, NA VILA FREITAS

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NOS NOVOS POSTES COLOCADOS NA TRAVESSA METODISTA, NO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NOS NOVOS POSTES COLOCADOS NA TRAVESSA METODISTA, NO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAGEM (OPERAÇÃO TAPA BURACO), NA RUA 7 DE MARÇO, NO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAGEM (OPERAÇÃO TAPA BURACO), NA RUA 7 DE MARÇO, NO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA NO POSTE 06933-7, NO BAIRRO PONTE ALTA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA NO POSTE 06933-7, NO BAIRRO PONTE ALTA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL E DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS AOS USUÁRIOS DA REDE DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CONGÊNERES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL E DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS AOS USUÁRIOS DA REDE DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CONGÊNERES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.413.217,48 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL,DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 02.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.413.217,48 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL,DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 02.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.210,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR GRANDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.210,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR GRANDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 227.871,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR MÉDIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 227.871,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR MÉDIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 351.261,67 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) ORIUNDOS DO FNDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 351.261,67 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) ORIUNDOS DO FNDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.683,00 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.683,00 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 155.984,54 ( CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL,NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PORTO DE CIMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 155.984,54 ( CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL,NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PORTO DE CIMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.821,39 ( DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO NHUNDIAQUARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.821,39 ( DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO NHUNDIAQUARA.