Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/05/2017 - 19:00
Encerramento: 24/05/2017 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB






Expedientes
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo :

Ofício nº 088/2017, para a Prefeitura encaminhando o ofício da Comissão de Finanças e Orçamento, a respeito do prazo para apresentação da audiência pública das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2017.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício 056/2017, DA 3ª Cia da Polícia Militar, agradecendo esta casa de Leis pela parceria em ceder o espaço da Câmara para o Curso de instrução para o efetivo da Companhia.

Ofício 031/2017, da AMANTANAL, convidando os vereadores e a sociedade em geral para o Evento “Noite do Pastel”, que acontecerá na sede a associação, no dia 03/06/2017, as 19horas, e contará com a apresentação dos dançarinos da Academia de Dança “Alma Latina”.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 188/2017, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nº 024/2017, a respeito do transporte escolar da Prefeitura Municipal de Morretes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 175/2012”


Obs.: "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 175/2012”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Obs.: "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
3 - Indicação nº 177 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRANSITO (FAIXAS NAS LATERAIS E NO CENTRO DA PISTA) E TAMBÉM DO DISPOSITIVO RETRORREFLETIVO DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO OLHO GATO, EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DE BARREIROS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRANSITO (FAIXAS NAS LATERAIS E NO CENTRO DA PISTA) E TAMBÉM DO DISPOSITIVO RETRORREFLETIVO DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO OLHO GATO, EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DE BARREIROS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 178 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA ESTRADA DO BABAU, NÚCLEO RIO DO PINTO


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA ESTRADA DO BABAU, NÚCLEO RIO DO PINTO
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 175/2012”


Obs.: "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 175/2012”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Obs.: "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado