Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“CONCEDE AO SENHOR MIRTILO TROMBINI A COMENDA “LÍRIOS DO NHUNDIAQUARA”.

“CONCEDE AO SENHOR MIRTILO TROMBINI A COMENDA “LÍRIOS DO NHUNDIAQUARA”.

“DENOMINA DE MARIA AUGUSTA CAMPOS CAGNI A ESCOLA RURAL MUNICIPAL, DA LOCALIDADE DO MARUMBI, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES”.

“DENOMINA DE MARIA AUGUSTA CAMPOS CAGNI A ESCOLA RURAL MUNICIPAL, DA LOCALIDADE DO MARUMBI, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES”.

“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E AGRADECIMENTOS - MIRTILLO TROMBINI”.

“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E AGRADECIMENTOS”.
NOSSA CIDADE CONTA HOJE COM UMA GALERIA DE ARTES, QUE DESDE SUA FUNDAÇÃO EM 26 DE MAIO DE 1995 VEM PROPORCIONANDO OPORTUNIDADES PARA QUE PESSOAS DESENVOLVAM A ARTE DA PINTURA. GRAÇAS À DEDICAÇÃO E O INCANSÁVEL TRABALHO DE MIRTILLO TROMBINI, A GALERIA DE ARTES ROMPEU FRONTEIRAS, DESCOBRIU TALENTOS E CONCRETIZOU SONHOS DE MUITOS JOVENS MORRETENSES QUE TIVERAM A CHANCE DE APRENDER E DESENVOLVER A ARTE DA PINTURA.
NO DIA DE SEU 18° ANIVERSÁRIO QUE ACONTECE EM 26 DE MAIO PRÓXIMO VINDOURO, A CÂMARA MUNICIPAL DIGNA REPRESENTANTE DO POVO MORRETENSE, EXTERNA NOSSO RECONHECIMENTO, NOSSOS APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À GALERIA DE ARTES, AO SEU FUNDADOR MIRTILLO TROMBINI E A TODAS AS PESSOAS QUE DE MANEIRA DIRETA OU INDIRETA TORNARAM REALIDADE O SONHO DA FAMÍLIA TROMBINI QUE OPORTUNIZARAM NOSSA CIDADE COM UMA GALERIA PROPORCIONANDO AOS ALUNOS A CHANCE DE AMPLIAR SEUS CONHECIMENTOS E AO TOTAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO.
DIANTE DO EXPOSTO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE APROVAÇÃO DA PRESENTE “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E AGRADECIMENTO”, COM O MÁXIMO DE RESPEITO DESSA CÂMARA MUNICIPAL, QUE A MESMA SEJA ENCAMINHADA ÀS MÃOS DA FAMÍLIA TROMBINI, REITERANDO O MAIS PROFUNDO RECONHECIMENTO, APLAUSOS E AGRADECIMENTOS PELA FUNDAÇÃO DA GALERIA DE ARTES AO MESMO TEMPO EM QUE A PARABENIZA PELA COMEMORAÇÃO DE SEU 18° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. PALÁCIO MARUMBI, MORRETES, 12 DE MAIO DE 2013. VEREADORES: JULIO CESAR CASSILHA, LUCÍDIO LOPES ARAUJO NETTO, AIRTON TOMAZI, VEREADOR ELOI NOGUEIRA, VALDECIR MORA E TADACI SHIOSAKI.

REQUER QUE ESTA MUNICIPALIDADE ENCAMINHE A LISTAGEM ATUALIZADA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM NOME COMPLETO E RESPECTIVO CARGO, E TAMBÉM A DATA DE NOMEAÇÃO.

A VEREADORA FLÁVIA REBELLO MIRANDA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LEVA PARA APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO APROVE A RECONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE A MESMA COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 15, INCISO XX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE POSSA PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS QUANTO À ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR. ALCÍDIO BORTOLIN, EM SESSÃO NA TRIBUNA DESTA CÂMARA E TAMBÉM SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:
1 - COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO DO PSF E DAS CONSULTAS REALIZADAS NO NIS;
2 - POSTOS DE SAÚDE: COMO SE ENCONTRA O ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E OUTROS ITENS QUE JULGAR NECESSÁRIO.
JUSTIFICATIVA:
EM CONVERSA COM A REPRESENTANTE DA PASTA ELA MANIFESTOU ESTAR EM CONDIÇÕES DE CUMPRIR TAL CONVOCAÇÃO.
UMA DAS FUNÇÕES ESPECÍFICA DA CÂMARA É A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CARÁTER POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO COMO INSTITUÍDO NO § 2º DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, ALÉM DO DIREITO ATRIBUÍDO AOS VEREADORES PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO AOS VEREADORES. CÂMARA MUNICIPAL, SALA DAS SESSÕES. MORRETES, 15 DE MAIO DE 2013. VEREADORA FLÁVIA REBELLO MIRANDA