Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DESFILE CÍVICO NO DIA 31 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DESFILE CÍVICO NO DIA 31 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O COMPLEXO TURÍSTICO DO PORTO DE CIMA, BEM COMO OS MOTIVOS NA DEMORA DA LICITAÇÃO OU NA REGULARIZAÇÃO PARA O USO DO ESPAÇO. O LOCAL SE ENCONTRA EM TOTAL ABANDONO, ONDE OS DECKS DE MADEIRA SE ENCONTRAM PODRES E QUEBRADOS, CAUSANDO RISCOS ÁS PESSOAS QUE FREQUENTAM O LOCAL,VÂNDALOS DEPREDARAM OS PRÉDIOS, ONDE QUEBRARAM AS PORTAS DOS BANHEIROS QUE AGORA SE ENCONTRAM IMUNDOS E COM MAU CHEIRO, ENTRE OUTROS AGRAVANTES.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O COMPLEXO TURÍSTICO DO PORTO DE CIMA, BEM COMO OS MOTIVOS NA DEMORA DA LICITAÇÃO OU NA REGULARIZAÇÃO PARA O USO DO ESPAÇO. O LOCAL SE ENCONTRA EM TOTAL ABANDONO, ONDE OS DECKS DE MADEIRA SE ENCONTRAM PODRES E QUEBRADOS, CAUSANDO RISCOS ÁS PESSOAS QUE FREQUENTAM O LOCAL,VÂNDALOS DEPREDARAM OS PRÉDIOS, ONDE QUEBRARAM AS PORTAS DOS BANHEIROS QUE AGORA SE ENCONTRAM IMUNDOS E COM MAU CHEIRO, ENTRE OUTROS AGRAVANTES.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RELATÓRIO TOTAL DE GASTOS COM COMBUSTÍVEIS (DIESEL, GASOLINA E ETANOL) QUE MUNICIPALIDADE TÊM CONSUMIDO MENSALMENTE,REFERENTE AOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) MESES.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RELATÓRIO TOTAL DE GASTOS COM COMBUSTÍVEIS (DIESEL, GASOLINA E ETANOL) QUE MUNICIPALIDADE TÊM CONSUMIDO MENSALMENTE,REFERENTE AOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) MESES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO COLÉGIO ESTADUAL OSNY FRAGA, NA LOCALIDADE DA MARTA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO COLÉGIO ESTADUAL OSNY FRAGA, NA LOCALIDADE DA MARTA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE VÁ SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EFETIVAR UMA LINHA DE TRANSPORTE PARA LOCALIDADE DO MORRO GRANDE

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE VÁ SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EFETIVAR UMA LINHA DE TRANSPORTE PARA LOCALIDADE DO MORRO GRANDE

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PROIBIÇÃO DO USO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO PORTO DE CIMA, ALERTANDO SOBRE A NHUNDIAQUARA, INCLUSIVE UMA DE MAIOR DIMENSÃO FIXADA NA PONTE METÁLICA, COM O OBJETIVO DE EVITAR QUE VÂNDALOS DANIFIQUEM A MESMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PROIBIÇÃO DO USO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO PORTO DE CIMA, ALERTANDO SOBRE A NHUNDIAQUARA, INCLUSIVE UMA DE MAIOR DIMENSÃO FIXADA NA PONTE METÁLICA, COM O OBJETIVO DE EVITAR QUE VÂNDALOS DANIFIQUEM A MESMA.