Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Morretes - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Correspondências Recebidas das Comissões
Ofício nº008/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão solicitando cumprimento aos prazos estabelecidos nos incisos I e II do art 96 da Lei Orgânica Municipal sobre os encaminhamentos das propostas orçamentárias PPA(2018/2021) e LDO (2018).
Correspondências Recebidas de Terceiros
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
Ofício nº 254/2017, do Gabinete do Prefeito, encaminhando cópia do Decreto nº 178/2017 prorrogando por mais 02 anos o prazo de validade do concurso público de 2015 a partir de 12 de agosto de 2017. Em resposta à Indicação Nº132/2017, de autoria da Vereadora Marcela da Silva Elias que solicitava uma lombada na Rodovia Miguel Bufara, no bairro núcleo Rio do Pinto, (em frente a estrada do babau), informa que enviou a solicitação ao DER por meio do ofício nº253/2017.<br/>Ofício nº 255/2017, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nº023/2017 de autoria do Vereador Pastor Deimeval Borba que solicitava os valores recebidos de ISS das agências bancárias.<br/>Ofício nº261/2017 encaminhando o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº001/2017<br/><br/>Ofício nº 262/2017, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta a Indicação nº107/2017 de autoria da Vereadora Marcela da Silva Elias que sugeria a implantação de vale alimentação no valor de 20% do salário vigente para os funcionários que recebem até 02(dois) salários minimo regional, envia cópia do memorando nº22/2017, do Parecer Jurídico nº64/2017 e do memorando nº36/2017. Indicação nº124 de autoria do Vereador João Carlos Sellmer que sugeria a liberação de um ônibus escolar no período noturno, para as comunidades do mundo novo, cruzeiro e floresta, informa que a solicitação já foi regularizada. Encaminha a Lei nº492/2017 de origem do Projeto nº2047 de autoria do Vereador Pastor Deimeval Borba. Decreto nº194/2017 que Delega Poderes à Vice-Prefeita durante o afastamento do Prefeito para participar do XI Fórum Internacional de Turismo em Foz do Iguaçu de 28 a 30 de junho.<br/><br/>Ofício nº267/2017, do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº415/2017.<br/><br/>