INDICAÇÃO 099/2013
Autor: Vereadora Flávia Rebello Miranda
Objeto – Sugere ao Chefe do Poder Executivo que providencie a identificação dos nomes das escolas rurais de Anhaia e Rodeio, as mesmas foram renomeadas através de lei específica.
INDICAÇÃO 100/2013
Autor: Vereadora Flávia Rebello Miranda
Objeto – Sugere ao Prefeito Municipal que envie um ofício à Polícia Rodoviária Estadual solicitando que intensifique a fiscalização em relação ao controle de velocidade dos caminhões e carros que trafegam na PR 408 em especial atenção no trecho que inicia no trevo do Passa Sete até a BR 277.Projeto de Lei n° 151/2013 – Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Morretes(PR) na importância de R$ 240.912,00 (duzentos e quarenta mil, novecentos e doze reais) para execução do Projeto de Plano de Ações Articulado – PAR, e dá outras providências”.
Projeto de Lei n° 152/2013 – Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Morretes(PR) na importância de R$ 138.950,60(cento e trinta e oito mil, novecentos e cinqüenta reais e sessenta centavos) para execução do Projeto de Plano de Ações Articulado – PAR, e dá outras providências”.
Projeto de Lei n°153/2013 – Súmula: “ Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Morretes (PR) na importância de R$ 50.498,18( Cinqüenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dezoito centavos) para execução do Projeto FNDE/PEJA – PROGRAMA APOIO SISTEMA ENSINO PARA ATENDIMENTO AO EJA”.
Projeto de Lei n°154/2013 – Súmula: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Morretes – REFIM – 2013, e dá outras providências.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO N° 005/2013 - “MOÇÃO DE PESAR – PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAGDALENA MALUCELLI TROMBINI”.
“Deus em sua infinita bondade nos concedeu a vida… Como filhos do Criador, nossa vida a Ele pertence!” Neste triste momento os familiares sofrem com a ausência eterna da Senhora Magdalena Malucelli Trombini, esposa de Mirtillo Trombini, um exemplo de dedicação à família.
Esta Egrégia Casa de Leis, tendo pleno conhecimento que durante sua existência, serviu à cidadania com lucidez, sensatez, coerência, deixando exemplos de virtude, honestidade e dedicação, não poderia deixar de expor o nosso pesar, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados com a perda do ente querido e desejando que a paz e o consolo continuem reinando no meio de todos, Diante do exposto, após as formalidades regimentais de aprovação da presente “Moção de Pesar” com o máximo de respeito dessa Câmara Municipal, que a mesma seja encaminhada às mãos da família Trombini, a quem expressamos as nossas sinceras condolências. Palácio Marumbi, Morretes, 22 de maio de 2013. Vereadores Julio Cesar,Valdecir Mora, Eloi Nogueira, Lucídio Lopes Araujo Netto, Airton Tomazzi e Tadaci Shiosaki.
PROJETO DE LEI N° 148/2013, que “Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FMDC e dá outras providências”