Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2013 - 19:00
Encerramento: 22/05/2013 - 19:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DESCONHECIDO / PPS
Vice-Presidente: DESCONHECIDO / PTB
1º Secretário: Elói do Taxi / Sem partido
2º Secretário: Netto / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / Sem partido
DESCONHECIDO / PTB
Elói do Taxi / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PSC
Netto / Sem partido
Samuca / Sem partido
Tadaci / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas de Terceiros:

INDICAÇÃO 099/2013
Autor: Vereadora Flávia Rebello Miranda
Objeto – Sugere ao Chefe do Poder Executivo que providencie a identificação dos nomes das escolas rurais de Anhaia e Rodeio, as mesmas foram renomeadas através de lei específica. 

INDICAÇÃO 100/2013
Autor: Vereadora Flávia Rebello Miranda
Objeto – Sugere ao Prefeito Municipal que envie um ofício à Polícia Rodoviária Estadual solicitando que intensifique a fiscalização em relação ao controle de velocidade dos caminhões e carros que trafegam na PR 408 em especial atenção no trecho que inicia no trevo do Passa Sete até a BR 277.Projeto de Lei n° 151/2013 – Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Morretes(PR) na importância de R$ 240.912,00 (duzentos e quarenta mil, novecentos e doze reais) para execução do Projeto de Plano de Ações Articulado – PAR, e dá outras providências”.
Projeto de Lei n° 152/2013 – Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Morretes(PR) na importância de R$ 138.950,60(cento e trinta e oito mil, novecentos e cinqüenta reais e sessenta centavos) para execução do Projeto de Plano de Ações Articulado – PAR, e dá outras providências”.
Projeto de Lei n°153/2013 – Súmula: “ Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Morretes (PR) na importância de R$ 50.498,18( Cinqüenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dezoito centavos) para execução do Projeto FNDE/PEJA – PROGRAMA APOIO SISTEMA ENSINO PARA ATENDIMENTO AO EJA”.
Projeto de Lei n°154/2013 – Súmula: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Morretes – REFIM – 2013, e dá outras providências.
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO N° 005/2013 - “MOÇÃO DE PESAR – PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAGDALENA MALUCELLI TROMBINI”.
“Deus em sua infinita bondade nos concedeu a vida… Como filhos do Criador, nossa vida a Ele pertence!” Neste triste momento os familiares sofrem com a ausência eterna da Senhora Magdalena Malucelli Trombini, esposa de Mirtillo Trombini, um exemplo de dedicação à família.
Esta Egrégia Casa de Leis, tendo pleno conhecimento que durante sua existência, serviu à cidadania com lucidez, sensatez, coerência, deixando exemplos de virtude, honestidade e dedicação, não poderia deixar de expor o nosso pesar, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados com a perda do ente querido e desejando que a paz e o consolo continuem reinando no meio de todos, Diante do exposto, após as formalidades regimentais de aprovação da presente “Moção de Pesar” com o máximo de respeito dessa Câmara Municipal, que a mesma seja encaminhada às mãos da família Trombini, a quem expressamos as nossas sinceras condolências. Palácio Marumbi, Morretes, 22 de maio de 2013. Vereadores Julio Cesar,Valdecir Mora, Eloi Nogueira, Lucídio Lopes Araujo Netto, Airton Tomazzi e Tadaci Shiosaki.
PROJETO DE LEI N° 148/2013, que “Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FMDC e dá outras providências”

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

 Ofício n° 203/2013, respostas as Indicação 086 e 087/2013, de iniciativa dos Vereadores desta Casa.

 Ofício n° 206/2013, respostas as Indicação 088 a 093/2013, de iniciativa dos Vereadores desta Casa.
 Ofício n° 207/2013, do Gabinete do Prefeito do Prefeito Municipal, encaminhando para esta Casa de Leis para ser apreciado, em regime de urgência o Projeto de Lei n° 151/2013 que, trata de abertura de crédito adicional especial no orçamento de Morretes, exercício de 2013, no valor de R$ 240.912,00.
Ofício n° 037/2013, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando para esta Casa de Leis, o Projeto de Lei n° 154/2013, que trata sob o Programa de Recuperação Fiscal de Morretes – REFIM – 2013, para apreciação em regime de urgência.

 Ofício n° 038/2013, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando para esta Casa de Leis, o Projeto de Lei n° 152/2013, que trata de abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Morretes, exercício de 2013, no valor de R$ 138.950,00, para apreciação em regime de urgência.

Ofício n° 039/2013, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando para esta Casa de Leis, o Projeto de Lei n° 153/2013, que trata de abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Morretes, exercício de 2013, no valor de R$ 50.498,18, para apreciação em regime de urgência.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 99 de 2013
Autor: Professora Flávia - Vice-Presidente
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS ESCOLAS RURAIS DE ANHAIA E RODEIO, AS MESMAS FORAM RENOMEADAS ATRAVÉS DE LEI ESPECÍFICA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS ESCOLAS RURAIS DE ANHAIA E RODEIO, AS MESMAS FORAM RENOMEADAS ATRAVÉS DE LEI ESPECÍFICA.
Aprovado
2 - Indicação nº 100 de 2013
Autor: Professora Flávia - Vice-Presidente
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOLICITANDO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO CONTROLE DE VELOCIDADE DOS CAMINHÕES E CARROS QUE TRAFEGAM NA PR 408 EM ESPECIAL ATENÇÃO NO TRECHO QUE INICIA NO TREVO DO PASSA SETE ATÉ A BR 277.


Obs.: SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOLICITANDO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO CONTROLE DE VELOCIDADE DOS CAMINHÕES E CARROS QUE TRAFEGAM NA PR 408 EM ESPECIAL ATENÇÃO NO TRECHO QUE INICIA NO TREVO DO PASSA SETE ATÉ A BR 277.
Aprovado
3 - Moção nº 5 de 2013
Autores: Airton Tomazi, Elói do Taxi, Julio Cesar Cassilha, Netto , Tadaci, Vardinho
“MOÇÃO DE PESAR – PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAGDALENA MALUCELLI TROMBINI”.


Obs.: “MOÇÃO DE PESAR – PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAGDALENA MALUCELLI TROMBINI”.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2013
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 16/2013
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES (PR) NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.498,18( CINQÜENTA MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO FNDE/PEJA – PROGRAMA APOIO SISTEMA ENSINO PARA ATENDIMENTO AO EJA”.


Obs.: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES (PR) NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.498,18( CINQÜENTA MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO FNDE/PEJA – PROGRAMA APOIO SISTEMA ENSINO PARA ATENDIMENTO AO EJA”.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2013 Matéria não votada
Moção nº 5 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1
  • Indicação nº 100 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1
  • Indicação nº 99 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DESCONHECIDO

    2 - DESCONHECIDO




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Airton Tomazi / Sem partido
    DESCONHECIDO / PT
    DESCONHECIDO / PPS
    DESCONHECIDO / Sem partido
    DESCONHECIDO / PTB
    Elói do Taxi / Sem partido
    Luciane Costa Coelho / PSC
    Netto / Sem partido
    Samuca / Sem partido
    Tadaci / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 5 de 2013
    Autores: Airton Tomazi, Elói do Taxi, Julio Cesar Cassilha, Netto , Tadaci, Vardinho
    “MOÇÃO DE PESAR – PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAGDALENA MALUCELLI TROMBINI”.


    Obs.: “MOÇÃO DE PESAR – PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAGDALENA MALUCELLI TROMBINI”.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção nº 5 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1