Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES.

“DEFINE OS MODELOS DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS UTILIZADOS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA E PROFISSIONAL AUTÔNOMO DISCIPLINANDO A EMISSÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DEFINE OS MODELOS DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS UTILIZADOS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA E PROFISSIONAL AUTÔNOMO DISCIPLINANDO A EMISSÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ, A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL DO LITORAL DO PARANÁ - ADETUR LITORAL E A REALIZAR O REPASSE DE RESPECTIVA ANUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ, A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL DO LITORAL DO PARANÁ - ADETUR LITORAL E A REALIZAR O REPASSE DE RESPECTIVA ANUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CRIA O COMMA – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMMA – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.500,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO NHUNDIAQUARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.500,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO NHUNDIAQUARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 512.824,00 (QUINHENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE BAIRROS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 512.824,00 (QUINHENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE BAIRROS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS) REFERENTE AO CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS) REFERENTE AO CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE.

CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE SOLICITE A CONVOCAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELE CONSTRUTORA ENOQUE TEIXEIRA EIRELI CNPJ 18.962.959/0001-73 PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DA OBRA QUE ESTA SENDO REALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MORRETES.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE SOLICITE A CONVOCAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELE CONSTRUTORA ENOQUE TEIXEIRA EIRELI CNPJ 18.962.959/0001-73 PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DA OBRA QUE ESTA SENDO REALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MORRETES.