Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2084 de 2017
Processo: 68/2017
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, O “DIA DO AGRICULTOR”. - “INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, O “DIA DO AGRICULTOR”.
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Não há resultado |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS INCISOS I, II E III E O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA OS INCISOS I, II E III E O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2017
Processo: 55/2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ, A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL DO LITORAL DO PARANÁ - ADETUR LITORAL E A REALIZAR O REPASSE DE RESPECTIVA ANUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ, A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL DO LITORAL DO PARANÁ - ADETUR LITORAL E A REALIZAR O REPASSE DE RESPECTIVA ANUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 423 de 2017
Processo: 63/2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021” - "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021”
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2017
Processo: 64/2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 427 de 2017
Processo: 70/2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI N.º 292/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. “ - “ALTERA A LEI N.º 292/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. “
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Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 256 de 2017
Processo: -
Autor: Marcela da Silva Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR(7) BRAÇOS DE LUZ, NA RODOVIA MIGUEL BUFARA KM 4, ESTRADA DA SANTA FÉ. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR(7) BRAÇOS DE LUZ, NA RODOVIA MIGUEL BUFARA KM 4, ESTRADA DA SANTA FÉ.
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Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 257 de 2017
Processo: -
Autor: Marcela da Silva Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADOS, VENTILADORES E BEBEDOUROS NO POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DA VILA DAS PALMEIRAS. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADOS, VENTILADORES E BEBEDOUROS NO POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DA VILA DAS PALMEIRAS.
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Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 258 de 2017
Processo: -
Autor: Marcela da Silva Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR (1) UM BRAÇO DE LUZ, NA VILA CAVANGNOLLI, EM FRENTE A CHÁCARA DA MARELIS, NA LOCALIDADE DA VILA DAS PALMEIRAS. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR (1) UM BRAÇO DE LUZ, NA VILA CAVANGNOLLI, EM FRENTE A CHÁCARA DA MARELIS, NA LOCALIDADE DA VILA DAS PALMEIRAS.
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Indicação nº 259 de 2017
Processo: -
Autor: Marcela da Silva Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TROCAS DE LÂMPADAS, NO POSTE Nº063343/6, NA RUA ADALBERTO LATUF, NA LOCALIDADE DA VILA DAS PALMEIRAS. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TROCAS DE LÂMPADAS, NO POSTE Nº063343/6, NA RUA ADALBERTO LATUF, NA LOCALIDADE DA VILA DAS PALMEIRAS.
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADAS PASSARELAS PARA PEDESTRE JUNTO AS PONTES SITUADAS NA ROD. MÁRIO MARCONDES LOBO, PRÓXIMO A PONTE METÁLICA NO PORTO DE CIMA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADAS PASSARELAS PARA PEDESTRE JUNTO AS PONTES SITUADAS NA ROD. MÁRIO MARCONDES LOBO, PRÓXIMO A PONTE METÁLICA NO PORTO DE CIMA.
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