1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2084 de 2017
Autores: João da Marta, Junior Brindarolli
Processo: 68/2017
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“INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, O “DIA DO AGRICULTOR”.
Obs.: “INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, O “DIA DO AGRICULTOR”.
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Matéria não votada
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2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
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ALTERA OS INCISOS I, II E III E O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA OS INCISOS I, II E III E O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Processo: 55/2017
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ, A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL DO LITORAL DO PARANÁ - ADETUR LITORAL E A REALIZAR O REPASSE DE RESPECTIVA ANUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ, A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL DO LITORAL DO PARANÁ - ADETUR LITORAL E A REALIZAR O REPASSE DE RESPECTIVA ANUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 423 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Processo: 63/2017
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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021”
Obs.: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021”
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Processo: 64/2017
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 427 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Processo: 70/2017
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“ALTERA A LEI N.º 292/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. “
Obs.: “ALTERA A LEI N.º 292/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. “
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 256 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR(7) BRAÇOS DE LUZ, NA RODOVIA MIGUEL BUFARA KM 4, ESTRADA DA SANTA FÉ.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR(7) BRAÇOS DE LUZ, NA RODOVIA MIGUEL BUFARA KM 4, ESTRADA DA SANTA FÉ.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 257 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADOS, VENTILADORES E BEBEDOUROS NO POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DA VILA DAS PALMEIRAS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADOS, VENTILADORES E BEBEDOUROS NO POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DA VILA DAS PALMEIRAS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 258 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR (1) UM BRAÇO DE LUZ, NA VILA CAVANGNOLLI, EM FRENTE A CHÁCARA DA MARELIS, NA LOCALIDADE DA VILA DAS PALMEIRAS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR (1) UM BRAÇO DE LUZ, NA VILA CAVANGNOLLI, EM FRENTE A CHÁCARA DA MARELIS, NA LOCALIDADE DA VILA DAS PALMEIRAS.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 259 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TROCAS DE LÂMPADAS, NO POSTE Nº063343/6, NA RUA ADALBERTO LATUF, NA LOCALIDADE DA VILA DAS PALMEIRAS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TROCAS DE LÂMPADAS, NO POSTE Nº063343/6, NA RUA ADALBERTO LATUF, NA LOCALIDADE DA VILA DAS PALMEIRAS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 260 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADAS PASSARELAS PARA PEDESTRE JUNTO AS PONTES SITUADAS NA ROD. MÁRIO MARCONDES LOBO, PRÓXIMO A PONTE METÁLICA NO PORTO DE CIMA.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADAS PASSARELAS PARA PEDESTRE JUNTO AS PONTES SITUADAS NA ROD. MÁRIO MARCONDES LOBO, PRÓXIMO A PONTE METÁLICA NO PORTO DE CIMA.
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