Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2017 - 19:00
Encerramento: 18/10/2017 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Porrua / PMDB
Vice-Presidente: Julio Cesar Cassilha / Sem partido
1º Secretário: Pastor Deimeval / PTB
2º Secretário: Luciano Cardoso / SD



Lista de Presença na Sessão
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas das Comissões :

Ofício 004/2017, da Comissão de Legislação Participativa, Fiscalização e Controle, requerendo que seja encaminhado ofício ao Executivo informando que a presente Comissão fará uso de suas prerrogativas regimentais, e procederá efetivamente a fiscalização in locu, dos diversos setores da administração municipal.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 484/2017, do Gabinete do Prefeito enviando para esta Casa cópia da Lei Ordinária 505/2017, sancionada pela municipalidade para compor o arquivo da Câmara, bem como o Decreto 237/2017, referente ao recesso.
Ofício nº 486/2017, do Gabinete do Prefeito sugerindo a data de 25/10, para, após a Sessão Ordinária da Câmara, a municipalidade realizar a Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2089 de 2017
Autor: Mauricio Porrua
Processo: 076/2017
DENOMINA DE RUA VALENTIM ROBASSA E OLINDO MALUCELLI, AS RUAS EXISTENTES NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES A LC Nº 009/2011, PARA FINS DE REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Autores: Junior Brindarolli, Luciane Costa Coelho, Professora Flávia
ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES A LC Nº 009/2011, PARA FINS DE REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES A LC Nº 009/2011, PARA FINS DE REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 56 de 2017
Autor: Mauricio Porrua
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO CÓPIA DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA/ ARQUITETURA E PLANILHAS DE CUSTOS, BEM COMO A MÍDIA EM CD/DVD- ROM PERTINENTES AS OBRAS PÚBLICAS DESTA MUNICÍPIO, ADVINDAS DAS EMENDAS CONTEMPLADAS- CONVÊNIOS, QUAIS SEJAM:


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO CÓPIA DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA/ ARQUITETURA E PLANILHAS DE CUSTOS, BEM COMO A MÍDIA EM CD/DVD- ROM PERTINENTES AS OBRAS PÚBLICAS DESTA MUNICÍPIO, ADVINDAS DAS EMENDAS CONTEMPLADAS- CONVÊNIOS, QUAIS SEJAM:
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 57 de 2017
Autores: Pastor Deimeval, Professora Flávia
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES, QUE REALIZE A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR. ALCÍDIO BORTOLIN, QUE DIZ RESPEITO AOS SERVIDORES BEM COMO TODOS OS DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS AO HOSPITAL SUPRACITADO.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES, QUE REALIZE A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR. ALCÍDIO BORTOLIN, QUE DIZ RESPEITO AOS SERVIDORES BEM COMO TODOS OS DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS AO HOSPITAL SUPRACITADO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 277 de 2017
Autor: João da Marta
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS PARA SANEAR PROBLEMAS REFERENTE A QUALIDADE DA ÁGUA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RIO SAGRADO, BEM COMO O ATENDIMENTO A TODOS OS MORADORES, QUE ORA NÃO ESTÃO SENDO CONTEMPLADO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS PARA SANEAR PROBLEMAS REFERENTE A QUALIDADE DA ÁGUA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RIO SAGRADO, BEM COMO O ATENDIMENTO A TODOS OS MORADORES, QUE ORA NÃO ESTÃO SENDO CONTEMPLADO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 278 de 2017
Autor: João da Marta
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DE Nº 10932 EM FRENTE A CASA DO FABIO DA SILVA, PRÓXIMO A CASA DO ÁLVARO QUE TRABALHA NA SAÚDE, NO BAIRRO SAMBAQUI.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DE Nº 10932 EM FRENTE A CASA DO FABIO DA SILVA, PRÓXIMO A CASA DO ÁLVARO QUE TRABALHA NA SAÚDE, NO BAIRRO SAMBAQUI.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 279 de 2017
Autor: João da Marta
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADA DO SR. LAERTE, EM FRENTE A CHÁCARA DO CEARENSE, NA PR 408( ENTRE A MARTHA E O PASSA SETE).


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADA DO SR. LAERTE, EM FRENTE A CHÁCARA DO CEARENSE, NA PR 408( ENTRE A MARTHA E O PASSA SETE).
Matéria não votada
8 - Indicação nº 280 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZEM PERIODICAMENTE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS, BEM COMO OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA USO DOS MESMOS, NO CEMITÉRIO SANTA ESPERANÇA NA ESTRADA DO CENTRAL.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZEM PERIODICAMENTE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS, BEM COMO OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA USO DOS MESMOS, NO CEMITÉRIO SANTA ESPERANÇA NA ESTRADA DO CENTRAL.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 281 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE REALIZEM UMA LIMPEZA NO TERRENO EM FRENTE AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES, SITUADO NA RUAS SANTOS DUMONT.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE REALIZEM UMA LIMPEZA NO TERRENO EM FRENTE AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES, SITUADO NA RUAS SANTOS DUMONT.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pastor Deimeval




Lista de Presença na Ordem do Dia
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 56 de 2017
Autor: Mauricio Porrua
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO CÓPIA DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA/ ARQUITETURA E PLANILHAS DE CUSTOS, BEM COMO A MÍDIA EM CD/DVD- ROM PERTINENTES AS OBRAS PÚBLICAS DESTA MUNICÍPIO, ADVINDAS DAS EMENDAS CONTEMPLADAS- CONVÊNIOS, QUAIS SEJAM:


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO CÓPIA DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA/ ARQUITETURA E PLANILHAS DE CUSTOS, BEM COMO A MÍDIA EM CD/DVD- ROM PERTINENTES AS OBRAS PÚBLICAS DESTA MUNICÍPIO, ADVINDAS DAS EMENDAS CONTEMPLADAS- CONVÊNIOS, QUAIS SEJAM:
Aprovado
2 - Requerimento nº 57 de 2017
Autores: Pastor Deimeval, Professora Flávia
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES, QUE REALIZE A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR. ALCÍDIO BORTOLIN, QUE DIZ RESPEITO AOS SERVIDORES BEM COMO TODOS OS DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS AO HOSPITAL SUPRACITADO.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES, QUE REALIZE A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR. ALCÍDIO BORTOLIN, QUE DIZ RESPEITO AOS SERVIDORES BEM COMO TODOS OS DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS AO HOSPITAL SUPRACITADO.
Aprovado