Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2085 de 2017
Processo: 072/2017
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADOTAR REGULAMENTAÇÃO FEDERAL PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA DE PRESENCIAL, ELETRÔNICO E PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADOTAR REGULAMENTAÇÃO FEDERAL PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA DE PRESENCIAL, ELETRÔNICO E PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado 1ª Apreciação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 427 de 2017
Processo: 70/2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI N.º 292/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. “ - - “ALTERA A LEI N.º 292/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. “
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Aprovado 1ª Apreciação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 2089 de 2017
Processo: 076/2017
Autor: Mauricio Porrua
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA VALENTIM ROBASSA E OLINDO MALUCELLI, AS RUAS EXISTENTES NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, CONFORME ESPECIFICA.
- - DENOMINA DE RUA VALENTIM ROBASSA E OLINDO MALUCELLI, AS RUAS EXISTENTES NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado 1ª Apreciação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 2087 de 2017
Processo: 073/2017
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 004/2002, QUE DENOMINA DE “EMERSON SIDIVAL CARDOSO”, A RUA EXISTENTE NO BAIRRO DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES. - - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 004/2002, QUE DENOMINA DE “EMERSON SIDIVAL CARDOSO”, A RUA EXISTENTE NO BAIRRO DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.
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Aprovado 1ª Apreciação |