1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2087 de 2017
Autor: Luciane Costa Coelho
Processo: 073/2017
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 004/2002, QUE DENOMINA DE “EMERSON SIDIVAL CARDOSO”, A RUA EXISTENTE NO BAIRRO DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 004/2002, QUE DENOMINA DE “EMERSON SIDIVAL CARDOSO”, A RUA EXISTENTE NO BAIRRO DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 427 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Processo: 70/2017
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“ALTERA A LEI N.º 292/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. “
Obs.: “ALTERA A LEI N.º 292/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. “
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2089 de 2017
Autor: Mauricio Porrua
Processo: 076/2017
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DENOMINA DE RUA VALENTIM ROBASSA E OLINDO MALUCELLI, AS RUAS EXISTENTES NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DENOMINA DE RUA VALENTIM ROBASSA E OLINDO MALUCELLI, AS RUAS EXISTENTES NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2085 de 2017
Autores: Junior Brindarolli, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Vardinho
Processo: 072/2017
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADOTAR REGULAMENTAÇÃO FEDERAL PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA DE PRESENCIAL, ELETRÔNICO E PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADOTAR REGULAMENTAÇÃO FEDERAL PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA DE PRESENCIAL, ELETRÔNICO E PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 58 de 2017
Autores: João da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli, Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Professora Flávia, Samuca, Vardinho
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REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O RELATÓRIO COMPLETO SOBRE TODAS AS COMPRAS DE MATERIAL OU SERVIÇOS QUE ACARRETAM EM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI 8666/93
Obs.: REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O RELATÓRIO COMPLETO SOBRE TODAS AS COMPRAS DE MATERIAL OU SERVIÇOS QUE ACARRETAM EM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI 8666/93
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 59 de 2017
Autores: Junior Brindarolli, Luciano Cardoso, Professora Flávia
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS.
Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 282 de 2017
Autor: João da Marta
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCAS DE MANILHAS EM FRENTE AO BAR DO EVALDO, NO BAIRRO MUNDO NOVO DO RODEIO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCAS DE MANILHAS EM FRENTE AO BAR DO EVALDO, NO BAIRRO MUNDO NOVO DO RODEIO.
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Matéria não votada
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