Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N.º 1.776/2013 - “Denomina de Estrada Sítio Nova Itália, a estrada que inicia no Km 1,5, lado direito, sentido centro/bairro, na Estrada da Central e termina no Rio Nhundiaquara, neste Município de Morretes”.

PROJETO DE LEI N.º 1.780/2013 - “Dá denominação a estrada, rua e travessa da localidade do Núcleo Rio do Pinto”.

PROJETO DE LEI N° 149/2013 - SÚMULA:“Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE, no âmbito do Município de Morretes, e dá outras providências. “

Projeto de Lei n° 150/2013 – SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio ou termo de cooperação técnica com outros Municípios, Estados e União, a fim de permutar servidores públicos do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo, em caso de interesse publico, e dá outras providencias.”

PROJETO DE LEI N° 155/2013 - SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Morretes(PR), na importância de R$ 30.550,00(Trinta mil e quinhentos e cinqüenta reais) para execução do Projeto dos Conselhos Tutelares”.

PROJETO DE LEI N° 156/2013 - “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Morretes(PR), na importância de R$ 1.536.402,92(Um milhão, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e dois reais e noventa e dois centavos) para adequação e recuperação de estradas”.

Ofício n° 042/2013, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando para esta Casa as Leis n° 200 e 201/2013, devidamente sancionadas pelo Executivo.

 Ofício n° 043/2013, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando para esta Casa de Leis, o Projeto de Lei n° 155/2013, que trata de abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Morretes, exercício de 2013, no valor de R$ 30.550,00, para apreciação em regime de urgência.

 Ofício n° 044/2013, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando para esta Casa de Leis, o Projeto de Lei n° 156/2013, que trata de abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Morretes, exercício de 2013, no valor de R$ 1.536.402,92, referente à adequação e recuperação de estradas, para apreciação em regime de urgência.

Ofício n° 003/2013, da Associação dos Professores de Morretes, solicitando o espaço do Plenário para a realização das Eleições da Nova Diretoria da Associação, no dia 13 de junho, das 8:30 as 17:30.