Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2017 - 19:00
Encerramento: 29/11/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Porrua / PMDB
Vice-Presidente: Julio Cesar Cassilha / Sem partido
1º Secretário: Pastor Deimeval / PTB
2º Secretário: Luciano Cardoso / SD



Lista de Presença na Sessão
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciano Cardoso / SD
Mauricio Porrua / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Samuca / PV
Vardinho / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 295 de 2017
Autor: Pastor Deimeval
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA RUA JOSÉ AMÉRICO OLIVEIRA ARAÚJO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA RUA JOSÉ AMÉRICO OLIVEIRA ARAÚJO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 296 de 2017
Autor: Pastor Deimeval
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A COLOCAÇÃO DE FRESADO NA RUA JOSÉ AMÉRICO OLIVEIRA DE ARAÚJO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A COLOCAÇÃO DE FRESADO NA RUA JOSÉ AMÉRICO OLIVEIRA DE ARAÚJO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 297 de 2017
Autor: Pastor Deimeval
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA NOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA NOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 298 de 2017
Autor: Pastor Deimeval
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PINTURA NAS DEPENDÊNCIAS DO SANITÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA PRAÇA DOS IMIGRANTES.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PINTURA NAS DEPENDÊNCIAS DO SANITÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA PRAÇA DOS IMIGRANTES.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 301 de 2017
Autor: Pastor Deimeval
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR PATROLAMENTO NOS BAIRROS DO ANHAIA E MUNDO NOVO DO ANHAIA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR PATROLAMENTO NOS BAIRROS DO ANHAIA E MUNDO NOVO DO ANHAIA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 307 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ROÇADA E LIMPEZA NA RUA ROBERTO URBICK, NA LOCALIDADE DO BARRO BRANCO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ROÇADA E LIMPEZA NA RUA ROBERTO URBICK, NA LOCALIDADE DO BARRO BRANCO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 308 de 2017
Autor: Vardinho
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA CSO ENGENHARIA, A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À MANUTENÇÃO E CONCRETO DA ESTRADA DO SAMBAQUI, ONDE O ASFALTO ESTA SE DETERIORADO COM RACHADURAS E DEPRESSÕES.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA CSO ENGENHARIA, A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À MANUTENÇÃO E CONCRETO DA ESTRADA DO SAMBAQUI, ONDE O ASFALTO ESTA SE DETERIORADO COM RACHADURAS E DEPRESSÕES.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 309 de 2017
Autor: Vardinho
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR E ROÇADA NA ESTRADA QUE LIGA À MARTHA AO SAMBAQUI NESTA MUNICÍPIO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR E ROÇADA NA ESTRADA QUE LIGA À MARTHA AO SAMBAQUI NESTA MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 310 de 2017
Autor: Vardinho
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA HENRIQUE CORREIA LIMA NO SEGUIMENTO QUE DA ACESSO A CASA DO SR. VILSON DA SILVA DOUVE, VILA FERROVIÁRIA NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA HENRIQUE CORREIA LIMA NO SEGUIMENTO QUE DA ACESSO A CASA DO SR. VILSON DA SILVA DOUVE, VILA FERROVIÁRIA NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 311 de 2017
Autor: João da Marta
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO E MELHORIAS NA PRAÇA LAMENHA LINS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO E MELHORIAS NA PRAÇA LAMENHA LINS.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 60 de 2017
Autor: Pastor Deimeval
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES REFERENTE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS POR ESTA MUNICIPALIDADE PARA DAR CIÊNCIA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRA E CONGÊNERES DESTE MUNICÍPIO DA SANÇÃO E VIGÊNCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº 492, DE 20 DE JUNHO DE 2017.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES REFERENTE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS POR ESTA MUNICIPALIDADE PARA DAR CIÊNCIA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRA E CONGÊNERES DESTE MUNICÍPIO DA SANÇÃO E VIGÊNCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº 492, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 61 de 2017
Autor: João da Marta
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA LOCALIDADE DO SAMBAQUI, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO ÀS PROVIDENCIAS QUE A PREFEITURA VEM TOMANDO PARA ENTENDE AS REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E REGULARIZAR A UTILIZAÇÃO DA ÁREA, COMO ESPAÇO MUNICIPAL.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA LOCALIDADE DO SAMBAQUI, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO ÀS PROVIDENCIAS QUE A PREFEITURA VEM TOMANDO PARA ENTENDE AS REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E REGULARIZAR A UTILIZAÇÃO DA ÁREA, COMO ESPAÇO MUNICIPAL.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 62 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS DA PREFEITURA, DENTRE ELES PATRIMÔNIO PÚBLICO E IMÓVEIS LOCADOS E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, ALÉM DO VALOR ALUGUEL MENSAL.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS DA PREFEITURA, DENTRE ELES PATRIMÔNIO PÚBLICO E IMÓVEIS LOCADOS E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, ALÉM DO VALOR ALUGUEL MENSAL.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 63 de 2017
Autores: Junior Brindarolli, Vardinho
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RELAÇÃO DOS CAMINHÕES LOCADOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS PLACA, E EM QUAL SECRETARIAS ESTÃO ALOCADOS E AS NECESSIDADES ATENDIDAS PELOS MESMOS E SEUS RESPECTIVOS RECIBOS DE PAGAMENTO.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RELAÇÃO DOS CAMINHÕES LOCADOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS PLACA, E EM QUAL SECRETARIAS ESTÃO ALOCADOS E AS NECESSIDADES ATENDIDAS PELOS MESMOS E SEUS RESPECTIVOS RECIBOS DE PAGAMENTO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 60 de 2017
Autor: Pastor Deimeval
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES REFERENTE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS POR ESTA MUNICIPALIDADE PARA DAR CIÊNCIA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRA E CONGÊNERES DESTE MUNICÍPIO DA SANÇÃO E VIGÊNCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº 492, DE 20 DE JUNHO DE 2017.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES REFERENTE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS POR ESTA MUNICIPALIDADE PARA DAR CIÊNCIA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRA E CONGÊNERES DESTE MUNICÍPIO DA SANÇÃO E VIGÊNCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº 492, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Aprovado
2 - Requerimento nº 61 de 2017
Autor: João da Marta
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA LOCALIDADE DO SAMBAQUI, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO ÀS PROVIDENCIAS QUE A PREFEITURA VEM TOMANDO PARA ENTENDE AS REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E REGULARIZAR A UTILIZAÇÃO DA ÁREA, COMO ESPAÇO MUNICIPAL.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA LOCALIDADE DO SAMBAQUI, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO ÀS PROVIDENCIAS QUE A PREFEITURA VEM TOMANDO PARA ENTENDE AS REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E REGULARIZAR A UTILIZAÇÃO DA ÁREA, COMO ESPAÇO MUNICIPAL.
Aprovado
3 - Requerimento nº 62 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS DA PREFEITURA, DENTRE ELES PATRIMÔNIO PÚBLICO E IMÓVEIS LOCADOS E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, ALÉM DO VALOR ALUGUEL MENSAL.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS DA PREFEITURA, DENTRE ELES PATRIMÔNIO PÚBLICO E IMÓVEIS LOCADOS E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, ALÉM DO VALOR ALUGUEL MENSAL.
Aprovado
4 - Requerimento nº 63 de 2017
Autores: Junior Brindarolli, Vardinho
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RELAÇÃO DOS CAMINHÕES LOCADOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS PLACA, E EM QUAL SECRETARIAS ESTÃO ALOCADOS E AS NECESSIDADES ATENDIDAS PELOS MESMOS E SEUS RESPECTIVOS RECIBOS DE PAGAMENTO.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RELAÇÃO DOS CAMINHÕES LOCADOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS PLACA, E EM QUAL SECRETARIAS ESTÃO ALOCADOS E AS NECESSIDADES ATENDIDAS PELOS MESMOS E SEUS RESPECTIVOS RECIBOS DE PAGAMENTO.
Aprovado