Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2017 - 19:00
Encerramento: 06/12/2017 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Porrua / PMDB
Vice-Presidente: Julio Cesar Cassilha / Sem partido
1º Secretário: Luciano Cardoso / SD
2º Secretário: Pastor Deimeval / PTB



Lista de Presença na Sessão
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas das Comissões :

Ofício 010/2017, da Comissão de Legislação Participativa, Fiscalização e Controle, solicitando a expedição de ofício à Prefeitura solicitando maiores informações referente ao Projetom de Lei Complementar 005/2017 – ZEIS.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Cópia de pedido protocolado pela empresa Construtora Nova Aliança junto à Prefeitura Municipal de pedido de aditivo ao Contrato 001/2016, referente ao Processo Licitatório 028/2016 - reforma e adequação da rodoviária intermunicipal de Morretes.Convite do IBGE para participação na 2ª Reunião da Comissão Municipal de Geoografia e EStatica (CMGE) do Municipio de Morretes, que acontecerá no dia 08/12, as 14:00 na IAPAR-Morretes.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 565/2017, do Gabinete do Prefeito, encaminhando a mensagem e razões de VETO 001/2017 ao PROJETO DE LEI Nº 2087/2017.

Ofício nº 571/2017, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta as seguintes indicações:
*Indicação 091/2017, da Vereadora Luciane, encaminhando cópia da ata da reunião realizada em 23/11, com o MP representantes da empresa RUMO e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, como marco inicial para tratar dos probloemas causados pela empresa neste município.
*Indicação 145/2017, do Vereador João Carlos Sellmer, encaminhou cópia do ofício nº 562/2017 e protocolo de pedido junto ao Gverno do Estado, para colocação de banco e cobertura em ponto de ônibus da BR 277, km 26.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2092 de 2017
Autores: Deimeval Borba - Presidente, Julio Cesar Cassilha - Vice Presidente, Luciano Cardoso - 2° Secretário, Mauricio Porrua - Presidente
Processo: 080/2017
ALTERA O ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 479/2017, QUE CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS


Obs.: ALTERA O ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 479/2017, QUE CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2093 de 2017
Autores: João da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli, Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Marcela da Silva Elias, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Professora Flávia, Samuca, Vardinho
Processo: 081/2017
“CRIA A FEIRA DO RIO NHUNDIAQUARA PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS PRODUZIDOS POR ARTESÃOS E PELOS PRODUTORES DE TRANSFORMAÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “CRIA A FEIRA DO RIO NHUNDIAQUARA PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS PRODUZIDOS POR ARTESÃOS E PELOS PRODUTORES DE TRANSFORMAÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 312 de 2017
Autor: Luciane Costa Coelho
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO NA ESTRADA DA RUA DA ADRA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO NA ESTRADA DA RUA DA ADRA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 313 de 2017
Autor: João da Marta
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA PONTE DA RUA DO CANAVIAL, RUA TAMBÉM QUE DA ACESSO A CAIXA D`ÁGUA, NO SAMBAQUI.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA PONTE DA RUA DO CANAVIAL, RUA TAMBÉM QUE DA ACESSO A CAIXA D`ÁGUA, NO SAMBAQUI.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 314 de 2017
Autor: João da Marta
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE A CAS DO SR. MARIO, NO BAIRRO PINDAUVA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE A CAS DO SR. MARIO, NO BAIRRO PINDAUVA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 315 de 2017
Autores:
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA SUBIDA DO MORRO DO PAULO DA LOCALIDADE DO PINDAUVA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA SUBIDA DO MORRO DO PAULO DA LOCALIDADE DO PINDAUVA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Flávia




Lista de Presença na Ordem do Dia
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2093 de 2017
Autores: João da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli, Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Marcela da Silva Elias, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Professora Flávia, Samuca, Vardinho
Processo: 081/2017
“CRIA A FEIRA DO RIO NHUNDIAQUARA PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS PRODUZIDOS POR ARTESÃOS E PELOS PRODUTORES DE TRANSFORMAÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “CRIA A FEIRA DO RIO NHUNDIAQUARA PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS PRODUZIDOS POR ARTESÃOS E PELOS PRODUTORES DE TRANSFORMAÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado

Obs.: Em Única Apreciação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2092 de 2017
Autores: Deimeval Borba - Presidente, Julio Cesar Cassilha - Vice Presidente, Luciano Cardoso - 2° Secretário, Mauricio Porrua - Presidente
Processo: 080/2017
ALTERA O ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 479/2017, QUE CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS


Obs.: ALTERA O ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 479/2017, QUE CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS
Aprovado

Obs.: 1ª Apreciação