Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2017 - 19:00
Encerramento: 13/12/2017 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Porrua / PMDB
Vice-Presidente: Julio Cesar Cassilha / Sem partido
1º Secretário: Pastor Deimeval / PTB
2º Secretário: Luciano Cardoso / SD



Lista de Presença na Sessão
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 010/2017, da Associação dos Feirantes do Rio Nhundiaquara agradecendo o Presidente da Casa, Vereadores e Funcionários pelos esforços empreendidos para elaboração, apreciação e aprovação do Projeto de Lei que tinha como objeto a reorganização da feira. 

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 577/2017, do Gabinete do Prefeito encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 509/2017, para arquivamento nesta Casa de Leis.
Ofício nº 579/2017, do Gabinete do Prefeito informando que as indicações 239 e 259/2017 foram devidamente atendidas.
Ofício nº 580/2017, do Gabinete do Prefeito informando que as indicações 204, 229, 244, 245, 264, 265, 278, 279 e 286/2017 foram devidamente atendidas
Ofício nº 581/2017, do Gabinete do Prefeito informando que a indicação 216/2017 foi devidamente atendida.

Ofício nº 582/2017, do Gabinete do Prefeito informando que a indicação 234/2017 foi devidamente atendida.
Ofício nº 583/2017, do Gabinete do Prefeito informando que as indicações 211 e 217/2017 foram devidamente atendidas
Ofício nº 585/2017, do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Leis nº 423, 424 e 428/2017 para apreciação e aprovação desta Casa de Leis.
Ofício nº 587/2017, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para esta Casa de Leis cópia do Decreto nº 287/2017, referente ao recesso de final de ano.
– Ofício nº 589/2017, do Gabinete do Prefeito, encaminhando Certidões de Regularidade de Registro em Conselho de Classe e Certidões Negativas, bem como cópia de Portaria para atendimento ao ofício 244/2017 desta Casa e demais informações pertinentes à solicitação.
Ofício nº 587/2017, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para esta Casa de Leis cópia do Decreto nº 287/2017, referente ao recesso de final de ano.
Ofício nº 589/2017, do Gabinete do Prefeito, encaminhando Certidões de Regularidade de Registro em Conselho de Classe e Certidões Negativas, bem como cópia de Portaria para atendimento ao ofício 244/2017 desta Casa e demais informações pertinentes à solicitação.

Ofício 592/2017, do Gabinete do Prefeito, encaminhando os procedimentos licitatórios referente ao período de 2017, em atendimento aos Requerimentos 058 e 059/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2092 de 2017
Autores: Deimeval Borba - Presidente, Julio Cesar Cassilha - Vice Presidente, Luciano Cardoso - 2° Secretário, Mauricio Porrua - Presidente
Processo: 080/2017
ALTERA O ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 479/2017, QUE CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS


Obs.: ALTERA O ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 479/2017, QUE CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS
Matéria não votada
2 - Indicação nº 316 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS COM RECAPAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTE RUAS DO CENTRO. RUA ODILON NEGRÃO, RICARDO DE LEMES.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS COM RECAPAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTE RUAS DO CENTRO. RUA ODILON NEGRÃO, RICARDO DE LEMES.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 317 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE REALIZE MANUTENÇÃO/ REPARO OU ATÉ MESMO A TROCA DO BEBEDOURO DA ESCOLA MUNICIPAL DESAUDA B DA C. PINTO ( ESCOLA DA MARTHA).


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE REALIZE MANUTENÇÃO/ REPARO OU ATÉ MESMO A TROCA DO BEBEDOURO DA ESCOLA MUNICIPAL DESAUDA B DA C. PINTO ( ESCOLA DA MARTHA).
Matéria não votada
4 - Indicação nº 318 de 2017
Autores: Junior Brindarolli, Luciane Costa Coelho, Professora Flávia
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SE FAÇA A TROCA DE LÂMPADAS DOS REFLETORES NO GINÁSIO DE ESPORTES LUIZ CIROLDO TONETTI NO CENTRO DE MORRETES.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SE FAÇA A TROCA DE LÂMPADAS DOS REFLETORES NO GINÁSIO DE ESPORTES LUIZ CIROLDO TONETTI NO CENTRO DE MORRETES.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 319 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZAS NAS MANILHAS E MANUTENÇÃO NA PONTE FORTALEZA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZAS NAS MANILHAS E MANUTENÇÃO NA PONTE FORTALEZA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 320 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS NAS VALETAS QUE SE ENCONTRA EM CÉU ABERTO . NA RUA JOÃO MARQUES, 170 J.M, NAS LOCALIDADE DA VILA DAS PALMEIRAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS NAS VALETAS QUE SE ENCONTRA EM CÉU ABERTO . NA RUA JOÃO MARQUES, 170 J.M, NAS LOCALIDADE DA VILA DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 321 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE INTERCEDA JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR AFIM DE QUE SEJA EFETUADA UM LEVANTAMENTO E MELHORIA, SOBRE QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA NA ESCOLA MUNICIPAL DESAUDA BOSCO DA C. PINTO ( ESCOLA DA MARTHA).


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE INTERCEDA JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR AFIM DE QUE SEJA EFETUADA UM LEVANTAMENTO E MELHORIA, SOBRE QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA NA ESCOLA MUNICIPAL DESAUDA BOSCO DA C. PINTO ( ESCOLA DA MARTHA).
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pastor Deimeval

2 - Professora Flávia




Lista de Presença na Ordem do Dia
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2092 de 2017
Autores: Deimeval Borba - Presidente, Julio Cesar Cassilha - Vice Presidente, Luciano Cardoso - 2° Secretário, Mauricio Porrua - Presidente
Processo: 080/2017
ALTERA O ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 479/2017, QUE CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS


Obs.: ALTERA O ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 479/2017, QUE CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS
Aprovado