Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS PONTES EXISTENTES NA LOCALIDADE DO BAIRRO PITINGA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS PONTES EXISTENTES NA LOCALIDADE DO BAIRRO PITINGA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ROÇADA NA LOCALIDADE DO BAIRRO COLÔNIA MARQUES E ESTRADA DO BANANAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ROÇADA NA LOCALIDADE DO BAIRRO COLÔNIA MARQUES E ESTRADA DO BANANAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA TRINCHEIRA SOB A BR 277, KM 24 , QUE DÁ ACESSO AO SAMBAQUI AO DER E ECOVIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA TRINCHEIRA SOB A BR 277, KM 24 , QUE DÁ ACESSO AO SAMBAQUI AO DER E ECOVIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM E/OU CONCESSIONÁRIA ECOVIA, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIBERAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES NA PONTE SOBRE O RIO MARUMBI, NA LOCALIDADE DO BAIRRO SITIO DO CAMPO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM E/OU CONCESSIONÁRIA ECOVIA, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIBERAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES NA PONTE SOBRE O RIO MARUMBI, NA LOCALIDADE DO BAIRRO SITIO DO CAMPO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INDICANDO A PROIBIÇÃO VIRAR Á ESQUERDA APÓS A TRAVESSIA A PONTE DE FERRO SOBRE O RIO NHUNDIAQUARA, SENTIDO RUA 15 DE NOVEMBRO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INDICANDO A PROIBIÇÃO VIRAR Á ESQUERDA APÓS A TRAVESSIA A PONTE DE FERRO SOBRE O RIO NHUNDIAQUARA, SENTIDO RUA 15 DE NOVEMBRO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULOS QUE FAZEM PARTE DA FROTA MUNICIPAL E ESTÃO EM DESUSO, BEM COMO PROVIDENCIAR A BAIXA DEFINITIVA DOS VEÍCULOS SUCATEADOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULOS QUE FAZEM PARTE DA FROTA MUNICIPAL E ESTÃO EM DESUSO, BEM COMO PROVIDENCIAR A BAIXA DEFINITIVA DOS VEÍCULOS SUCATEADOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM E/OU CONCESSIONÁRIA ECOVIA, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RODOVIA DO PROLONGAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O RIO MARUMBI, NO BAIRRO SITIO DO CAMPO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM E/OU CONCESSIONÁRIA ECOVIA, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RODOVIA DO PROLONGAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O RIO MARUMBI, NO BAIRRO SITIO DO CAMPO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, NAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CEASA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, NAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CEASA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A CASA DA SRª JOSELIS, NO BAIRRO CEASA

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A CASA DA SRª JOSELIS, NO BAIRRO CEASA

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) RECURSO ESTE QUE SERÁ REPASSADO COMO CONVÊNIO VIA FIA AO MUNICÍPIO PELA FUNDAÇÃO MALUCELLI, ONDE O MUNICÍPIO POR SUA VEZ DEVERÁ REPASSAR PARA A APAE COMO SUBVENÇÃO SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) RECURSO ESTE QUE SERÁ REPASSADO COMO CONVÊNIO VIA FIA AO MUNICÍPIO PELA FUNDAÇÃO MALUCELLI, ONDE O MUNICÍPIO POR SUA VEZ DEVERÁ REPASSAR PARA A APAE COMO SUBVENÇÃO SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.500,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.500,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO COM A EMPRESA NOVA AURORA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO COM A EMPRESA NOVA AURORA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS LISTAGEM ATUALIZADA DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MORRETES, BEM COMO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DOS MESMOS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS LISTAGEM ATUALIZADA DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MORRETES, BEM COMO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DOS MESMOS.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES, QUE REALIZE A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO DE ENTULHOS E GALHOS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES, QUE REALIZE A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO DE ENTULHOS E GALHOS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO.