Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2018 - 19:00
Encerramento: 11/04/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Porrua / PMDB
Vice-Presidente: Julio Cesar Cassilha / Sem partido
1º Secretário: Pastor Deimeval / PTB
2º Secretário: Luciano Cardoso / SD



Expedientes
Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 006/2018, da Comissão de Finanças e orçamento, solicitando seja convocado em caráter de urgência os Secretários Municipais  da Fazenda e da Administração para prestarem esclarecimentos referentes ao Projeto de Lei 2107/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2109 de 2018
Autor: Pastor Deimeval
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 492, DE 20 DE JUNHO DE 2017”


Obs.: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 492, DE 20 DE JUNHO DE 2017”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Autor: Junior Brindarolli
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2018 - "DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR, REGULAMENTA CARGA E DESCARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2018 - "DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR, REGULAMENTA CARGA E DESCARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2106 de 2018
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.500,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.500,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria não votada
4 - Indicação nº 110 de 2018
Autor: Samuca
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TAPA BURACO NO ASFALTO DA ESTRADA DO BAIRRO BARREIROS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TAPA BURACO NO ASFALTO DA ESTRADA DO BAIRRO BARREIROS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 111 de 2018
Autor: Samuca
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DAS VALETAS EXISTENTES NA ESTRADA DO BAIRRO DE BARREIROS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DAS VALETAS EXISTENTES NA ESTRADA DO BAIRRO DE BARREIROS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 112 de 2018
Autor: Luciane Costa Coelho
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE EFETIVA FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURA, NA LOCALIDADE PORTAL DAS AMÉRICAS, ESPECIALMENTE QUANTO AOS ARTIGOS 137 E 155, EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA DIÁRIA DE ANIMAIS SOLTOS E AMARRADOS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E VIAS PÚBLICAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE EFETIVA FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURA, NA LOCALIDADE PORTAL DAS AMÉRICAS, ESPECIALMENTE QUANTO AOS ARTIGOS 137 E 155, EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA DIÁRIA DE ANIMAIS SOLTOS E AMARRADOS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 113 de 2018
Autor: Samuca
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS EM FRENTE Á CHÁCARA DO SENHOR JOSÉ SOARES, DO BAIRRO MUNDO NOVO SAQUAREMA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS EM FRENTE Á CHÁCARA DO SENHOR JOSÉ SOARES, DO BAIRRO MUNDO NOVO SAQUAREMA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 114 de 2018
Autor: Samuca
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS EM FRENTE A CASA DO SENHOR JOÃO OLIVEIRA, BAIRRO FLORESTA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS EM FRENTE A CASA DO SENHOR JOÃO OLIVEIRA, BAIRRO FLORESTA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 115 de 2018
Autor: João da Marta
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O TRAJETO DO CAMINHÃO DE LIXO ATE Á ROTA FINAL, PRÓXIMO A CASA DA D.EVA E O SR. VITORINO MARCHINI, NO BAIRRO PITINGA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O TRAJETO DO CAMINHÃO DE LIXO ATE Á ROTA FINAL, PRÓXIMO A CASA DA D.EVA E O SR. VITORINO MARCHINI, NO BAIRRO PITINGA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 116 de 2018
Autor: João da Marta
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADA PRÓXIMA A CASA DA ROSANGELA, NO BAIRRO MORRO GRANDE .


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADA PRÓXIMA A CASA DA ROSANGELA, NO BAIRRO MORRO GRANDE .
Matéria não votada
11 - Indicação nº 117 de 2018
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECOLHIMENTO DE LIXOS E DE LIMPEZA DE GALHOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECOLHIMENTO DE LIXOS E DE LIMPEZA DE GALHOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 118 de 2018
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS, ARRUMAÇÃO DAS TELAS E PORTÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM DAS PALMEIRAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS, ARRUMAÇÃO DAS TELAS E PORTÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 119 de 2018
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM FRESADO DE ASFALTO NA RUA ADALBERTO LATUF VILA DAS PALMEIRAS COM LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS FLUVIAIS NA RUA CITADA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM FRESADO DE ASFALTO NA RUA ADALBERTO LATUF VILA DAS PALMEIRAS COM LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS FLUVIAIS NA RUA CITADA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 120 de 2018
Autores: Junior Brindarolli, Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR JUNTO Á COPEL S/A, A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA COLÔNIA IPIRANGA, ESTRADA DA FAZENDA DO BALAROTI - TRAVESSA DANIEL PEREIRA DIAS, SEGUE ANEXO LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO DA REGIÃO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR JUNTO Á COPEL S/A, A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA COLÔNIA IPIRANGA, ESTRADA DA FAZENDA DO BALAROTI - TRAVESSA DANIEL PEREIRA DIAS, SEGUE ANEXO LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO DA REGIÃO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 121 de 2018
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS, TROCAS DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA ADALBERO LATUF DO JARDIM DAS PALMEIRAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS, TROCAS DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA ADALBERO LATUF DO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 122 de 2018
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS COM MÁXIMA URGÊNCIA PARA ARMAZENAR O LIXO INFECTADO ATÉ SEU RECOLHIMENTO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS COM MÁXIMA URGÊNCIA PARA ARMAZENAR O LIXO INFECTADO ATÉ SEU RECOLHIMENTO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 123 de 2018
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A COLETA DO LIXO INFECTADO UMA VEZ POR SEMANA NA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA DAS PALMEIRAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A COLETA DO LIXO INFECTADO UMA VEZ POR SEMANA NA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Flávia

2 - Junior Brindarolli




Lista de Presença na Ordem do Dia
João da Marta / PMDB
Junior Brindarolli / PEN
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2106 de 2018
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.500,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.500,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Aprovado