Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 492, DE 20 DE JUNHO DE 2017”

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 492, DE 20 DE JUNHO DE 2017”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.500,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.500,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES A LC Nº 009/2011, PARA FINS DE REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES A LC Nº 009/2011, PARA FINS DE REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NA LOCALIDADE DO PORTAL DAS AMÉRICAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NA LOCALIDADE DO PORTAL DAS AMÉRICAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO NA RUA PREFEITO JOSÉ PEREIRA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO NA RUA PREFEITO JOSÉ PEREIRA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A TER UMA MAIOR ATENÇÃO COM O LOTEAMENTO FLORINDO, (RIO DO PINTO), PARA QUE SEJA RESOLVIDA A SITUAÇÃO DA FALTA DE ESGOTO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A TER UMA MAIOR ATENÇÃO COM O LOTEAMENTO FLORINDO, (RIO DO PINTO), PARA QUE SEJA RESOLVIDA A SITUAÇÃO DA FALTA DE ESGOTO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR MANUTENÇÃO E REFORMA EM TODOS OS BANCOS DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR MANUTENÇÃO E REFORMA EM TODOS OS BANCOS DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PONTE MOLHADA, NA TRAVESSIA DA ESTRADA DA AMÉRICA PARA O BAIRRO DA FORTALEZA, COM RETIRADAS DE RESÍDUOS VEGETAIS QUE SE ACUMULAM NAS MANILHAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PONTE MOLHADA, NA TRAVESSIA DA ESTRADA DA AMÉRICA PARA O BAIRRO DA FORTALEZA, COM RETIRADAS DE RESÍDUOS VEGETAIS QUE SE ACUMULAM NAS MANILHAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR O PONTO DE TÁXI DA PRAÇA ROCHA POMBO, NA RUA CONSELHEIRO SINIMBÚ ESQUINA COM A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE RECUO DA CALÇADA DE APROXIMADAMENTE 50CM, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR O PONTO DE TÁXI DA PRAÇA ROCHA POMBO, NA RUA CONSELHEIRO SINIMBÚ ESQUINA COM A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE RECUO DA CALÇADA DE APROXIMADAMENTE 50CM, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE MATERIAL PARA CONCLUSÃO DA RUA ALMIRANTE FREDERICO DE OLIVEIRA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 799, NO BAIRRO BRARRO BRANCO

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE MATERIAL PARA CONCLUSÃO DA RUA ALMIRANTE FREDERICO DE OLIVEIRA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 799, NO BAIRRO BRARRO BRANCO

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DA REFINARIA E ESTRADA SÍTIO NOVA ITALIA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO CENTRAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DA REFINARIA E ESTRADA SÍTIO NOVA ITALIA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO CENTRAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DIRETOR DE ARQUITETURA E URBANISMO, MANTER CONTATO COM O SETOR DE ENGENHARIA DO INCRA, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA PONTO LIGANDO O BAIRRO CENTRAL AO BAIRRO COLÔNIA MARQUES, CONFORME ORIENTAÇÃO DO SUPERINTENDENTE SENHOR WALTER MERIVAL POZZOBOM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DIRETOR DE ARQUITETURA E URBANISMO, MANTER CONTATO COM O SETOR DE ENGENHARIA DO INCRA, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA PONTO LIGANDO O BAIRRO CENTRAL AO BAIRRO COLÔNIA MARQUES, CONFORME ORIENTAÇÃO DO SUPERINTENDENTE SENHOR WALTER MERIVAL POZZOBOM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE "RUA SEM SAÍDA" NA ENTRADA DA TRAVESSA LUIZ PAZINATTO AO LADO DO ESCRITÓRIO DA SANEPAR.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE "RUA SEM SAÍDA" NA ENTRADA DA TRAVESSA LUIZ PAZINATTO AO LADO DO ESCRITÓRIO DA SANEPAR.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ROÇADA NO BAIRRO BILA SANTO ANTÔNIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ROÇADA NO BAIRRO BILA SANTO ANTÔNIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR JUNTO A ESCOVIA/DER DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA MARGINAL NA BR 277 LIGANDO A SAÍDA DO BAIRRO ITAPERUÇU (KM 22,5), AO REDOR DA MARTHA. A SUGESTÃO É UM PEDIDO DO CMDR- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR JUNTO A ESCOVIA/DER DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA MARGINAL NA BR 277 LIGANDO A SAÍDA DO BAIRRO ITAPERUÇU (KM 22,5), AO REDOR DA MARTHA. A SUGESTÃO É UM PEDIDO DO CMDR- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA DE LEIS CRONOGRAMA ESSE LICITADO NO ÚLTIMO DIA 13 DO CORRENTE MÊS, ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 019/2018, ASSIM POSSIBILITARA QUE VEREADORES ACOMPANHEM O TRABALHO A SER REALIZADO.

REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA DE LEIS CRONOGRAMA ESSE LICITADO NO ÚLTIMO DIA 13 DO CORRENTE MÊS, ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 019/2018, ASSIM POSSIBILITARA QUE VEREADORES ACOMPANHEM O TRABALHO A SER REALIZADO.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE CONVOQUE O FISCAL DA OBRA DE REFORMA DA RODOVIÁRIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE UMA DENUNCIA QUE RECEBEMOS NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOBRE O NÃO TRATAMENTO DOS EUCALIPTOS UTILIZADOS NA OBRA, TENDO EM VISTA QUE COMPROVANDO O NÃO TRATAMENTO DOS EUCALIPTOS, ISSO PODERÁ ACARRETAR EM TRANSTORNOS FUTUROS.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE CONVOQUE O FISCAL DA OBRA DE REFORMA DA RODOVIÁRIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE UMA DENUNCIA QUE RECEBEMOS NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOBRE O NÃO TRATAMENTO DOS EUCALIPTOS UTILIZADOS NA OBRA, TENDO EM VISTA QUE COMPROVANDO O NÃO TRATAMENTO DOS EUCALIPTOS, ISSO PODERÁ ACARRETAR EM TRANSTORNOS FUTUROS.