Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 492, DE 20 DE JUNHO DE 2017”

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 492, DE 20 DE JUNHO DE 2017”

ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES A LC Nº 009/2011, PARA FINS DE REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES A LC Nº 009/2011, PARA FINS DE REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA DE LEIS CRONOGRAMA ESSE LICITADO NO ÚLTIMO DIA 13 DO CORRENTE MÊS, ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 019/2018, ASSIM POSSIBILITARA QUE VEREADORES ACOMPANHEM O TRABALHO A SER REALIZADO.

REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA DE LEIS CRONOGRAMA ESSE LICITADO NO ÚLTIMO DIA 13 DO CORRENTE MÊS, ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 019/2018, ASSIM POSSIBILITARA QUE VEREADORES ACOMPANHEM O TRABALHO A SER REALIZADO.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE CONVOQUE O FISCAL DA OBRA DE REFORMA DA RODOVIÁRIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE UMA DENUNCIA QUE RECEBEMOS NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOBRE O NÃO TRATAMENTO DOS EUCALIPTOS UTILIZADOS NA OBRA, TENDO EM VISTA QUE COMPROVANDO O NÃO TRATAMENTO DOS EUCALIPTOS, ISSO PODERÁ ACARRETAR EM TRANSTORNOS FUTUROS.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE CONVOQUE O FISCAL DA OBRA DE REFORMA DA RODOVIÁRIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE UMA DENUNCIA QUE RECEBEMOS NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOBRE O NÃO TRATAMENTO DOS EUCALIPTOS UTILIZADOS NA OBRA, TENDO EM VISTA QUE COMPROVANDO O NÃO TRATAMENTO DOS EUCALIPTOS, ISSO PODERÁ ACARRETAR EM TRANSTORNOS FUTUROS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.500,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.500,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA