Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2018 - 19:00
Encerramento: 20/06/2018 - 20:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Porrua / PMDB
Vice-Presidente: Julio Cesar Cassilha / Sem partido
1º Secretário: Pastor Deimeval / PTB
2º Secretário: Luciano Cardoso / SD



Lista de Presença na Sessão
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas das Comissões :

Ofício nº 002/2018 – conjunto Comissão Educação, Saúde e assuntos sociais e Legislação Participativa, Fiscalização e Controle – solicitando à Presidência que, diante da apresentação de proposta de emenda para o Projeto de Lei Complementar nº 005/2017, seja o processo legislativo reencaminhado para a Comissão de Justiça e Redação para nova análise.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 256/2018, do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta as indicações 162 e 169/2018 e aos Requerimentos 012 e 035/2018. Também envia, para ciência desta casa de Leis os Decretos nº 91 e 93/2018.
Ofício nº 259/2018, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para apreciação desta Casa de leis o Projeto de Lei nº 2.116/2018.
Ofício nº 264/2018, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta as seguintes Indicações 95, 99, 102, 104, 137, 204 e 208/2018.

Ofício nº 291/2018, da Secretária de Saúde, indicando o horário das 8h30min para realização da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do exercício de 2018, que será realizada nas dependências desta Casa, no dia 06 de julho.


Ofício nº 267/2018, do Gabinete do Prefeito, solicitando o adiamento de 15 dias para realização da Audiência Pública referente a apresentação das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2018, em razão da inconsistência dos relatórios emitidos pelo Sistema Gerencial.

Ofício nº 268/2018, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento 024/2018, que trata da questão dos eucaliptos utilizados na obra da reforma da rodoviária.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 46 de 2018
Autor: Julio Cesar Cassilha
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM COMPLEMENTAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 39/2018, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS COMPROVANTES DE PRESENÇA DE SERVIDORES PÚBLICOS Á EVENTOS E/OU COMPROMISSOS NO ANO DE 2018, QUE JUSTIFIQUE SEU DESLOCAMENTO, NO QUAL FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS DE DIÁRIAS OU AJUDA DE CUSTO, CONFORME ESTABELECIDO NO ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº 118/2010, BEM COM O ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº 136/2011.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM COMPLEMENTAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 39/2018, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS COMPROVANTES DE PRESENÇA DE SERVIDORES PÚBLICOS Á EVENTOS E/OU COMPROMISSOS NO ANO DE 2018, QUE JUSTIFIQUE SEU DESLOCAMENTO, NO QUAL FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS DE DIÁRIAS OU AJUDA DE CUSTO, CONFORME ESTABELECIDO NO ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº 118/2010, BEM COM O ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº 136/2011.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 47 de 2018
Autores: Julio Cesar Cassilha, Vardinho
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS CONTRATOS ENTRE AS EMPRESAS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS LOCALIDADES DO SAMBAQUI E RIO SAGRADO CANDONGA, QUE FORAM REALIZADAS NA GESTÃO 2013-2016


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS CONTRATOS ENTRE AS EMPRESAS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS LOCALIDADES DO SAMBAQUI E RIO SAGRADO CANDONGA, QUE FORAM REALIZADAS NA GESTÃO 2013-2016
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 48 de 2018
Autores: Julio Cesar Cassilha, Vardinho
REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE PRODUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ADVINDOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A (S) EMPRESA A (S) PRESTADORA DESTE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE MORRETES, DESDE O INÍCIO DESTA GESTÃO - JANEIRO/ 2017


Obs.: REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE PRODUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ADVINDOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A (S) EMPRESA A (S) PRESTADORA DESTE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE MORRETES, DESDE O INÍCIO DESTA GESTÃO - JANEIRO/ 2017
Matéria não votada
4 - Indicação nº 214 de 2018
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADA NA RUA ADALBERTO LATUFF NA VILA DAS PALMEIRAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADA NA RUA ADALBERTO LATUFF NA VILA DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 215 de 2018
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS EM AMBOS OS LADOS DA LINHA FÉRREA QUE FICA NA RODOVIA MIGUEL BUFFARA, RIO DO PINTO PR 408


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS EM AMBOS OS LADOS DA LINHA FÉRREA QUE FICA NA RODOVIA MIGUEL BUFFARA, RIO DO PINTO PR 408
Matéria não votada
6 - Indicação nº 216 de 2018
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA NA RUA CONSTANTE MACHADO, VILA DAS PALMEIRAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA NA RUA CONSTANTE MACHADO, VILA DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 217 de 2018
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE TRANSITO COM REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA MARIA PORCIDES NO BAIRRO SÍTIO DO CAMPO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE TRANSITO COM REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA MARIA PORCIDES NO BAIRRO SÍTIO DO CAMPO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 218 de 2018
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PINTURA DA PASSARELA DO RIO DO PINTO NA RODOVIA MIGUEL BUFFARA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PINTURA DA PASSARELA DO RIO DO PINTO NA RODOVIA MIGUEL BUFFARA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 219 de 2018
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA IMPLANTAR BRAÇOS DE LUZ EM TODA EXTENSÃO DA PONTE DO RIO DO PINTO ATÉ A ENTRADA DO BABAU NA RODOVIA MIGUEL BUFFARA PR 108, EM AMBOS OS LADOS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA IMPLANTAR BRAÇOS DE LUZ EM TODA EXTENSÃO DA PONTE DO RIO DO PINTO ATÉ A ENTRADA DO BABAU NA RODOVIA MIGUEL BUFFARA PR 108, EM AMBOS OS LADOS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 220 de 2018
Autor: João da Marta
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DRENAGEM DE ÁGUA NO BAIRRO MUNDO NOVO SAQUAREMA, DESDE A ENTRADA ATÉ A IGREJA ADVENTISTA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DRENAGEM DE ÁGUA NO BAIRRO MUNDO NOVO SAQUAREMA, DESDE A ENTRADA ATÉ A IGREJA ADVENTISTA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 221 de 2018
Autor: João da Marta
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA DRENAGEM DE ÁGUA NA RUA DO BAIRRO MORRO ALTO, PRÓXIMO A CAS DA D. FRANCISCA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA DRENAGEM DE ÁGUA NA RUA DO BAIRRO MORRO ALTO, PRÓXIMO A CAS DA D. FRANCISCA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 222 de 2018
Autor: João da Marta
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADA NO POSTE EM FRENTE A LANCHONETE ESTRELA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR ORTIGA, BAIRRO RIO SAGRADO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADA NO POSTE EM FRENTE A LANCHONETE ESTRELA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR ORTIGA, BAIRRO RIO SAGRADO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 223 de 2018
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARCELINO MEDUNA, RUA ESSA QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE O LOTEAMENTO MEDUNA E O BAIRRO VILA FREITAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARCELINO MEDUNA, RUA ESSA QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE O LOTEAMENTO MEDUNA E O BAIRRO VILA FREITAS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 57 de 2018
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM E/OU CONCESSIONÁRIA ECOVIA, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIBERAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES NA PONTE SOBRE O RIO MARUMBI, NA LOCALIDADE DO BAIRRO SITIO DO CAMPO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM E/OU CONCESSIONÁRIA ECOVIA, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIBERAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES NA PONTE SOBRE O RIO MARUMBI, NA LOCALIDADE DO BAIRRO SITIO DO CAMPO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Flávia

2 - Junior Brindarolli




Lista de Presença na Ordem do Dia
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 46 de 2018
Autor: Julio Cesar Cassilha
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM COMPLEMENTAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 39/2018, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS COMPROVANTES DE PRESENÇA DE SERVIDORES PÚBLICOS Á EVENTOS E/OU COMPROMISSOS NO ANO DE 2018, QUE JUSTIFIQUE SEU DESLOCAMENTO, NO QUAL FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS DE DIÁRIAS OU AJUDA DE CUSTO, CONFORME ESTABELECIDO NO ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº 118/2010, BEM COM O ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº 136/2011.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM COMPLEMENTAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 39/2018, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS COMPROVANTES DE PRESENÇA DE SERVIDORES PÚBLICOS Á EVENTOS E/OU COMPROMISSOS NO ANO DE 2018, QUE JUSTIFIQUE SEU DESLOCAMENTO, NO QUAL FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS DE DIÁRIAS OU AJUDA DE CUSTO, CONFORME ESTABELECIDO NO ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº 118/2010, BEM COM O ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº 136/2011.
Aprovado
2 - Requerimento nº 47 de 2018
Autores: Julio Cesar Cassilha, Vardinho
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS CONTRATOS ENTRE AS EMPRESAS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS LOCALIDADES DO SAMBAQUI E RIO SAGRADO CANDONGA, QUE FORAM REALIZADAS NA GESTÃO 2013-2016


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS CONTRATOS ENTRE AS EMPRESAS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS LOCALIDADES DO SAMBAQUI E RIO SAGRADO CANDONGA, QUE FORAM REALIZADAS NA GESTÃO 2013-2016
Aprovado
3 - Requerimento nº 48 de 2018
Autores: Julio Cesar Cassilha, Vardinho
REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE PRODUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ADVINDOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A (S) EMPRESA A (S) PRESTADORA DESTE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE MORRETES, DESDE O INÍCIO DESTA GESTÃO - JANEIRO/ 2017


Obs.: REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE PRODUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ADVINDOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A (S) EMPRESA A (S) PRESTADORA DESTE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE MORRETES, DESDE O INÍCIO DESTA GESTÃO - JANEIRO/ 2017
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pastor Deimeval / PTB