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Resumo
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Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Correspondências Recebidas das Comissões
Ofício 008/2018, de Finanças, Orçamento e Gestão, o qual requereu prorrogação de prazo para conclusão da análise do Prestação de Contas do Executivo referente ao exercício financeiro de 2015. <br/><br/>Ofício 011/2018, de Legislação Participativa, Fiscalização e Controle, solicitando o convite da empresa Fernando Andrade para prestar esclarecimentos acerca do uso de mata mato e sua execução relativo ao termo de referência da licitação vencedora.<br/><br/>Ofício 009/2018, de Finanças, Orçamento e Gestão, o qual requerendo o cancelamento/suspensão da audiência pública de apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2018, que seria realizada na data de hoje, após esta sessão ordinária, em razão da ausência de encaminhamento prévio dos relatórios para análise da Comissão.<br/><br/>
Correspondências Recebidas de Terceiros
Ofício nº 177/2018 – do Conselho Tutelar de Morretes, comunicando que a partir de 05 de junho do corrente ano, a Coordenadora ficou sob responsabilidade da Conselheira Andréa Cristina Borges, Secretariada pela Conselheira Francine Cristina Cordeiro Maceno.<br/><br/>Ofício nº 024/2018 – do Observatório de Morretes, encaminhando para conhecimento desta Casa de Leis o quantitativo referente as visualizações das transmissões ao vivo, via Facebook, das Sessões Ordinárias da Câmara.
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
Ofício nº 281/2018, do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta as indicações 136, 170, 180, 181, 201, 202 e 215/2018, através de cópia de ofícios das pastas competentes. Da mesma forma, dá atendimento aos requerimentos 011 e 041/2018, com os anexos solicitados.<br/><br/>Ofício nº 283/2018, do Gabinete do Prefeito, que, em resposta ao Requerimento 045/2018, informa, através da Secretaria de Arquitetura e Urbanismo que não existe nenhum processo de solicitação de novo loteamento ou regularização de novo loteamento no Distrito do Porto de Cima.<br/><br/>Ofício nº 286/2018, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta à Indicação 101/2018, bem como cópia do Decreto 98/2018, referente ao horário de expediente nos dias de Jogos da Copa do Mundo, e também envia as Leis Ordinárias nº 529 e 530/2018 para compor o arquivo desta Casa de leis.<br/>Ofício nº 288/2018, do Gabinete do Prefeito, encaminhando respostas as Indicações 105, 121, 171, 172, 219 e 222/2018.<br/>Ofício nº 290/2018, do Gabinete do Prefeito, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 2116/2018.<br/>PRESIDENTE – a solicitação foi atendida através da expedição do oficio 115/2018.<br/>Convite da Secretaria Municipal de Saúde, para a Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre de 2018, no dia 06 de julho do corrente ano, as 8:30hs, no Plenário desta Casa.<br/>
