Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2018 - 19:00
Encerramento: 22/08/2018 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Porrua / PMDB
Vice-Presidente: Julio Cesar Cassilha / Sem partido
1º Secretário: Pastor Deimeval / PTB
2º Secretário: Luciano Cardoso / SD



Lista de Presença na Sessão
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Mauro TGV / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Autores: Julio Cesar Cassilha, Pastor Deimeval, Vardinho
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DAS REMUNERAÇÕES”


Obs.: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DAS REMUNERAÇÕES”
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2018
Autores: João da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli, Luciano Cardoso, Marcela da Silva Elias, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Professora Flávia, Samuca, Vardinho
“SÚMULA: CRIA A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR E CONDUZIR OS TRABALHOS EM RELAÇÃO À DENÚNCIA APRESENTADA POR ADELIR RATTI PARA APURAÇÃO DA REPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRETES, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ARTIGO 5º, DO DECRETO LEI 201/67).”


Obs.: “SÚMULA: CRIA A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR E CONDUZIR OS TRABALHOS EM RELAÇÃO À DENÚNCIA APRESENTADA POR ADELIR RATTI PARA APURAÇÃO DA REPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRETES, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ARTIGO 5º, DO DECRETO LEI 201/67).”
Matéria não votada
3 - Indicação nº 267 de 2018
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA ( P.D.V), AFIM DE BENEFICIAR OS FUNCIONÁRIOS QUE QUEIRAM SAIR DO PODER EXECUTIVO E TAMBÉM PARA REDUZIR O ÍNDICE DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA, AFIM DE ATINGIR O ÍNDICE ABAIXO DO LIMITE OBRIGATÓRIO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 101/1998.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA ( P.D.V), AFIM DE BENEFICIAR OS FUNCIONÁRIOS QUE QUEIRAM SAIR DO PODER EXECUTIVO E TAMBÉM PARA REDUZIR O ÍNDICE DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA, AFIM DE ATINGIR O ÍNDICE ABAIXO DO LIMITE OBRIGATÓRIO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 101/1998.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 268 de 2018
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA BENEDITO ANTUNES DE OLIVEIRA, EM FRENTE DO POSTO BR.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA BENEDITO ANTUNES DE OLIVEIRA, EM FRENTE DO POSTO BR.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 269 de 2018
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA E RETIRADA DA LIXEIRA COMUNITÁRIA LOCALIZADA PRÓXIMA A PONTE METÁLICA NO PORTO DE CIMA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA E RETIRADA DA LIXEIRA COMUNITÁRIA LOCALIZADA PRÓXIMA A PONTE METÁLICA NO PORTO DE CIMA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 270 de 2018
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR COLETA DE GALHOS RESULTANTE DA PODA DE ÁRVORE NA RUA MARUMBI, PRÓXIMO AO RIO NO PORTO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR COLETA DE GALHOS RESULTANTE DA PODA DE ÁRVORE NA RUA MARUMBI, PRÓXIMO AO RIO NO PORTO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 271 de 2018
Autor: Mauro TGV
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ALMIRANTE FREDERICO DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DO BARRO BRANCO, EM FRENTE A CASA DO SENHOR RUBENS FULGÊNCIO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ALMIRANTE FREDERICO DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DO BARRO BRANCO, EM FRENTE A CASA DO SENHOR RUBENS FULGÊNCIO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 272 de 2018
Autor: Mauro TGV
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR DOIS PONTOS DE ÔNIBUS SENDO UM NA PRAÇA MARIA ANGÉLICA DIAS E OUTRO NA EXTENSÃO DA RUA MARIO MARCONDES LOBO, KM 12, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO JOÃO DA GRACIOSA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR DOIS PONTOS DE ÔNIBUS SENDO UM NA PRAÇA MARIA ANGÉLICA DIAS E OUTRO NA EXTENSÃO DA RUA MARIO MARCONDES LOBO, KM 12, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO JOÃO DA GRACIOSA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 273 de 2018
Autor: Mauro TGV
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DA RUA IPIRANGA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA GRACIOSA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DA RUA IPIRANGA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA GRACIOSA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Mauro TGV / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Autores: Julio Cesar Cassilha, Pastor Deimeval, Vardinho
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DAS REMUNERAÇÕES”


Obs.: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DAS REMUNERAÇÕES”
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2018
Autores: João da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli, Luciano Cardoso, Marcela da Silva Elias, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Professora Flávia, Samuca, Vardinho
“SÚMULA: CRIA A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR E CONDUZIR OS TRABALHOS EM RELAÇÃO À DENÚNCIA APRESENTADA POR ADELIR RATTI PARA APURAÇÃO DA REPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRETES, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ARTIGO 5º, DO DECRETO LEI 201/67).”


Obs.: “SÚMULA: CRIA A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR E CONDUZIR OS TRABALHOS EM RELAÇÃO À DENÚNCIA APRESENTADA POR ADELIR RATTI PARA APURAÇÃO DA REPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRETES, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ARTIGO 5º, DO DECRETO LEI 201/67).”
Aprovado