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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Ofício nº154/2018 encaminhando ao Tribunal de Contas do estado do Paraná o Projeto de Decreto Legislativo nº026/2018, que dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2015.<br/><br/>Ofício nº156/2018 encaminhando cópia do Ofício nº014/2018, expedido pela Comissão de Legislação Participativa, Fiscalização e Controle.<br/>Ofício nº158/2018 encaminhando cópia do Ofício nº002/2018, expedido pela Vereadora Marcela da Silva Elias, estipulando o prazo de 10(dez) dias improrrogáveis para a resposta ao Requerimento nº052/2018.<br/>
Correspondências Recebidas das Comissões
Ofício nº014/2018, da Comissão de Legislação Participativa, Fiscalização e Controle, solicitando informações referente à Emenda Parlamentar do Deputado Federal Rubens Bueno acerca da reforma do Ginásio de Esportes Luiz Ciroldo Tonetti.<br/><br/>Ofício nº005/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicitando prorrogação de prazo para análise do Projeto de Lei nº2.118/2018.<br/><br/>Ofício nº012/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão, solicitando prorrogação de prazo para análise do Projeto de Lei nº2.118/2018.<br/><br/>
Correspondências Recebidas de Terceiros
Construtora Nova Aliança, enviando documento protocolado na Prefeitura Municipal, para ciência da Câmara, sobre solicitação de pedido de pagamento aos serviços executados na reforma e adequação da rodoviária. <br/><br/>Ofício nº 901, da Promotoria de Justiça, solicitando cópia do procedimento administrativo do contrato de serviços com a empresa Betha Sistemas.<br/><br/>Ofício nº 942/2018, da Promotoria de Justiça, solicitando a relação de servidores efetivos e comissionados que atuaram na área jurídica na gestão de 2013 a 2016.
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
Ofício nº 427/2018, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta da Secretária Municipal de Saúde, referente à solicitação da Vereadora Flávia Rebello Miranda, sobre a implantação do Serviço de Verificação de Óbito, informa que para ser implantado é necessário uma equipe técnica contando inclusive de médico patologista e local adequado para instalação e suporte laboratorial e no momento o município não dispõe de recursos e encaminhando Edital de Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2019.<br/><br/>Ofício nº 428/2018, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta a Indicação nº272 de autoria do Vereador Mauro Cardoso de Pontes no qual solicitou a implantação de dois pontos de ônibus, sendo um na praça Maria Angélica Dias e outro na extensão da Rua Mario Marcondes Lobo, Km 12, ambos localizados no bairro São João da Graciosa, informa que o Governo do estado está legalmente impedido de atender a presente solicitação até o final do período eleitoral e referente a construção de abrigos em ponto de ônibus na PR408 e PR411 informa que as presentes solicitações foram encaminhadas ao DER.<br/>
