Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2018 - 19:00
Encerramento: 03/10/2018 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Porrua / PMDB
Vice-Presidente: Julio Cesar Cassilha / Sem partido
1º Secretário: Pastor Deimeval / PTB
2º Secretário: Luciano Cardoso / SD



Lista de Presença na Sessão
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Mauro TGV / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB






Expedientes
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo :

Ofício nº157/2018, do Gabinete da Presidência, encaminhando ao Poder Executivo Municipal a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal, para compor na LOA/2019.

Ofício nº178/2018, do Gabinete da Presidência, indicando o Vereador Sebastião Brindarolli Junior para compor a Comissão Especial para controle de gastos do Poder Executivo Municipal.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 1.064/2018, da Promotoria de Justiça, solicitando reunião, tendo como pauta averiguar a proporcionalidade dos cargos em comissão existentes atualmente na Câmara Municipal.

Ofício nº 865/2018, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná, encaminhando o Inventário de Reconhecimento do Patrimônio Material Ferroviário da Extinta Rede Ferroviária, em resposta ao requerimento nº 056/2018, de autoria do Vereador Sebastião Brindarolli.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 454/2018, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta às Indicações. Indicação nº 098, de autoria dos Vereadores Luciano Cardoso e Marcela da Silva Elias, solicitando a empresa COPEL para realizar a extensão de rede de energia elétrica por todo o prolongamento da Rua Antônio Grossi na localidade do Bairro Jardim das Palmeiras, informam que a solicitação foi encaminhada a empresa COPEL. Indicação nº 232, de autoria da Vereadora Marcela da Silva Elias, solicitando a instalação de braços de luz na estrada do Anhaia, desde a casa do Sr. Zilli até o trevo próximo a ponte, informam que a solicitação não foi atendida por não existir rede de baixa tensão no local e o pedido já foi encaminhado a empresa COPEL. Indicação nº 263, de autoria do Vereador Luciano Cardoso, solicitando a reforma da quadra de esporte Sérgio Luis de Ramos no Bairro da Vila das Palmeiras, informam que foi realizada uma vistoria no local e constatado que os reparos a serem realizados exige um valor maior que o município possui em caixa para realizá-la por dispensa e ainda que não tem emenda parlamentar destinada a essa obra, sendo assim a obra não poderá ser realizada no ano de 2018. Indicação nº 279, de autoria do Vereador João Carlos Sellmer, solicitando a instalação de iluminação pública próximo a casa do Jango, bairro Barreiros, informam que a solicitação não foi atendida por não existir rede de baixa tensão no local e ainda não possui denominação de rua.

Ofício nº 460/2018, do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente o período setembro de 2017 a agosto de 2018.

Ofício nº 462/2018, do Gabinete do Prefeito, solicitando a indicação de um Vereador para compor a Comissão Especial para realização de estudo para apontar ações articuladas e providências técnicas a serem implantadas visando diminuir o índice de gastos com pessoal e demais gastos do Município e ainda o aumento de receitas.

Ofício nº 467/2018, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta a Indicação nº 280, de autoria da Vereadora Marcela da Silva Elias, solicitando uma Recepcionista para o Posto de Saúde da Vila Jardim das Palmeiras, informam que o Município encontra-se em restrição por tempo indeterminado para realizar novas contratações. Resposta ao Requerimento nº 055/2018, de autoria da Vereadora Marcela da Silva Elias, solicitando informações referente aos Agentes Comunitários no Município, informam que atualmente são 30 ACS exercendo a função, no entanto alguns estão afastados – sendo 03 com problemas de saúde, 01 colocado a disposição na enfermaria chefe da unidade e ainda 01 licenciado para exercer a função de Presidente da Associação do ACS. Encaminhando o Decreto nº 153/2018, no qual fica proibido a circulação de veículos automotores e de tração animal na Rua General Carneiro, na Av. João de Almeida e no Largo Dr. José Pereira dos Santos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2123 de 2018
Autores: Deimeval Borba - Presidente, Julio Cesar Cassilha - Vice Presidente, Luciano Cardoso - 2° Secretário, Mauricio Porrua - Presidente
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Mauro TGV / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2123 de 2018
Autores: Deimeval Borba - Presidente, Julio Cesar Cassilha - Vice Presidente, Luciano Cardoso - 2° Secretário, Mauricio Porrua - Presidente
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado