1 - Indicação nº 62 de 2019
Autor: Marcela da Silva Elias
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA PONTE DO MARUMBI PROLONGAMENTO DA XV NOVEMBRO SÍTIO DO CAMPO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA PONTE DO MARUMBI PROLONGAMENTO DA XV NOVEMBRO SÍTIO DO CAMPO.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 63 de 2019
Autor: Marcela da Silva Elias
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE,A MANUTENÇÃO DA PASSARELA DO RIO MARUMBI.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE,A MANUTENÇÃO DA PASSARELA DO RIO MARUMBI.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 7 de 2019
Autores: Professora Flávia, Junior Brindarolli
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE O EMBASAMENTO JURÍDICO (DESCRIÇÃO DE LEIS E ARTIGOS) QUE AUTORIZARAM O CONSELHO A CONCEDER EMPRÉSTIMO DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS) AO EXECUTIVO, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA URBANA, RURAL, TERRENOS BALDIOS AUTUADOS E ÁREAS DO MUNÍCIPIO DE MORRETES, CONTRARIANDO FRONTALMENTE O INCISO IV, DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE O EMBASAMENTO JURÍDICO (DESCRIÇÃO DE LEIS E ARTIGOS) QUE AUTORIZARAM O CONSELHO A CONCEDER EMPRÉSTIMO DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS) AO EXECUTIVO, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA URBANA, RURAL, TERRENOS BALDIOS AUTUADOS E ÁREAS DO MUNÍCIPIO DE MORRETES, CONTRARIANDO FRONTALMENTE O INCISO IV, DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 8 de 2019
Autores: Junior Brindarolli, Vardinho
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REQUEREM AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, A CONVOCAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA PREFEITURA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PROJETO ARQUITETÔNICO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 001/2019 E PROCESSO LICITATÓRIO 010/2019.
Obs.: REQUEREM AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, A CONVOCAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA PREFEITURA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PROJETO ARQUITETÔNICO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 001/2019 E PROCESSO LICITATÓRIO 010/2019.
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Matéria não votada
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