Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/07/2019 - 19:00
Encerramento: 10/07/2019 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor Deimeval / PTB
Vice-Presidente: Professora Flávia / PT
1º Secretário: Marcela da Silva Elias / PTB
2º Secretário: Vardinho / PTB



Lista de Presença na Sessão
João da Marta / PMDB
Junior Brindarolli / PEN
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Mauro TGV / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB






Expedientes
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo :

Ofício nº 134/2019 – Encaminhando ao GEPATRIA Litoral, informações pertinentes a regulamentação da concessão de diárias realizadas aos servidores e vereadores desta Câmara Municipal no corrente ano.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 710/2019 – do Ministério Público, solicitando informações referente a notícia de fato MPPR 0092.19.00010510-5.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 241/2019 – Do gabinete do Prefeito, solicitando a indicação de um titular e um suplente para representar a Câmara Municipal de Morretes no Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Tal solicitação foi respondida através do Ofício nº 132/2019, indicando a Vereadora Flávia Rebello Miranda como titular e o Vereador Maurício Porrua como suplente.

Ofício nº 244/2019 – Do gabinete do Prefeito, encaminhando as respostas das Indicações nº170, 203, 224, 231, 236, 237, 238, 239, 242, 243, 245, 247, 249, 257, 258, 265 de 2019.

Ofício n° 249/2019 – Do gabinete do Prefeito, em resposta as seguintes proposições:Indicação nº 252, 253, 263, de 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 272 de 2019
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE,A REALIZAR UMA COBERTURA NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM DAS PALMEIRAS, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO JOSÉ PEREIRA N° 1000.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE,A REALIZAR UMA COBERTURA NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM DAS PALMEIRAS, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO JOSÉ PEREIRA N° 1000.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 273 de 2019
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAR MANILHAMENTO NA RUA ANTÔNIO GROSSI, NO JARDIM DAS PALMEIRAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAR MANILHAMENTO NA RUA ANTÔNIO GROSSI, NO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 274 de 2019
Autor: João da Marta
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UM BRAÇO DE LUZ E LÂMPADA NO POSTE 10512-0 E O POSTE SEGUINTE PASSANDO A CASA DO SR. LAURIANO NO BAIRRO MORRO ALTO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UM BRAÇO DE LUZ E LÂMPADA NO POSTE 10512-0 E O POSTE SEGUINTE PASSANDO A CASA DO SR. LAURIANO NO BAIRRO MORRO ALTO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 275 de 2019
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BARRO BRANCO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BARRO BRANCO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 276 de 2019
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES N° 11474, 4134, E 4229 AMBOS OS LADOS, NA ENTRADA DA RUA SANTA FÉ, PRÓXIMO AO IAPAR.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES N° 11474, 4134, E 4229 AMBOS OS LADOS, NA ENTRADA DA RUA SANTA FÉ, PRÓXIMO AO IAPAR.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 277 de 2019
Autor: Mauricio Porrua
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE BAIXA TENSÃO NA ESTRADA DE BARREIROS E SUAS TRANSVERSAIS NESTA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE BAIXA TENSÃO NA ESTRADA DE BARREIROS E SUAS TRANSVERSAIS NESTA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 278 de 2019
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR OFICIO AO DER/PR E/OU ECOVIA SOLICITANDO CICLOVIA NAS MARGENS DA ROD. PR-411, DO PORTO DE CIMA ATÉ O BAIRRO DO SÃO JOÃO DA GRACIOSA, TAMBÉM REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO QUE SE ENCONTRA PRECÁRIA EM PRATICAMENTE TODO O TRECHO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR OFICIO AO DER/PR E/OU ECOVIA SOLICITANDO CICLOVIA NAS MARGENS DA ROD. PR-411, DO PORTO DE CIMA ATÉ O BAIRRO DO SÃO JOÃO DA GRACIOSA, TAMBÉM REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO QUE SE ENCONTRA PRECÁRIA EM PRATICAMENTE TODO O TRECHO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 279 de 2019
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR OFICIO AO DER/PR SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO NA PONTE SOBRE O RIO IPIRANGUINHA NO BAIRRO DO SÃO JOÃO DA GRACIOSA, BAIRRO DESTA CIDADE E UM DOS MAIORES PONTOS TURÍSTICOS E DE GRANDE VISITAÇÃO, PONTE SE ENCONTRA EM ESTADO DE CORROSÃO E DEPREDAÇÃO QUE PREOCUPA MUITO, CONFORME FOTOS EM ANEXO;


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR OFICIO AO DER/PR SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO NA PONTE SOBRE O RIO IPIRANGUINHA NO BAIRRO DO SÃO JOÃO DA GRACIOSA, BAIRRO DESTA CIDADE E UM DOS MAIORES PONTOS TURÍSTICOS E DE GRANDE VISITAÇÃO, PONTE SE ENCONTRA EM ESTADO DE CORROSÃO E DEPREDAÇÃO QUE PREOCUPA MUITO, CONFORME FOTOS EM ANEXO;
Matéria não votada
9 - Indicação nº 280 de 2019
Autores: Junior Brindarolli, João da Marta, Luciano Cardoso
SUGEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR À REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS DEPENDÊNCIAS DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BARRO BRANCO, RATIFICANDO NA INDICAÇÃO DE Nº 045/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.


Obs.: SUGEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR À REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS DEPENDÊNCIAS DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BARRO BRANCO, RATIFICANDO NA INDICAÇÃO DE Nº 045/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 281 de 2019
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO EXECUTIVO PARA ESTUDAR A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CONFORME MINUTA ANEXA QUE “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRETES.


Obs.: SUGERE AO EXECUTIVO PARA ESTUDAR A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CONFORME MINUTA ANEXA QUE “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRETES.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 282 de 2019
Autores:
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CONFORME MINUTA EM ANEXO, QUE “ DISPÕE SOBRE ESTABELECER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CONFORME MINUTA EM ANEXO, QUE “ DISPÕE SOBRE ESTABELECER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2153 de 2019
Autor: Pastor Deimeval
Processo: 16/2019
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS FIXOS OU MÓVEIS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS FIXOS OU MÓVEIS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Flávia

2 - Junior Brindarolli




Lista de Presença na Ordem do Dia
João da Marta / PMDB
Junior Brindarolli / PEN
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Mauro TGV / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2153 de 2019
Autor: Pastor Deimeval
Processo: 16/2019
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS FIXOS OU MÓVEIS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS FIXOS OU MÓVEIS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª apreciação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mauricio Porrua / PMDB