Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite á secretaria competente, para estudar a possibilidade de patrolamento e alargamento da Rua no Bairro Cruzeiro que da acesso ao Bairro Saquarema.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite á secretaria competente, para verificar a possibilidade de instalar lixeiras nas proximidades da Ponte Metálica do Rio Nhundiaquara no Porto de Cima, na Praça Comendador José Ricardo de Macedo, no Bairro do Porto de Cima.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de proceder a assinatura de termo de permissão de uso do espaço público da Escola Municipal Rural do São João da Graciosa, com à Associação (ACMEG), conforme a Minuta em anexo, com o intuito da mesma fazer uso do espaço atualmente inutilizado em prol de atividades para a comunidade.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a instalação de baixa tensão na estrada de Barreiros e suas transversais nesta Localidade do Município de Morretes.

“REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 116, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO, E ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL N.º 30/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.