Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2019 - 19:00
Encerramento: 21/08/2019 - 21:27



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Expedientes
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo :

NOS TERMOS DO ARTIGO 18, INCISO VII DO RI, ENCONTRA-SE NAS PASTAS DOS VEREADORES O BALANCETE RELATIVO AOS RECURSOS RECEBIDOS E AS DESPESAS REALIZADAS PELA CÂMARA REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2019.

Ofício nº 153/2019 – Encaminhando ao Executivo a solicitação referente a  substituição do Exmo. Vereador Maurício Porrua pelo Exmo. Vereador Sebastião Brindarolli Junior, na suplência do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

SEC  Ofício nº 154/2019 – encaminhando á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/Morretes o Ofício nº 001/2019 do gabinete do Vereador Júlio César Cassilha, referente ao convite para a Sessão Legislativa alusiva à “Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2019”.

Correspondências Recebidas das Comissões :

Ofício nº029/2019 – do Gabinete do Vereador Sebastião Brindarolli Jr, solicitando a retirada do Projeto de lei nº 2148/2019.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

             Ofício nº 309/2019 – Do gabinete do Prefeito, em resposta à indicação nº241/2019 e Requerimento nº 38/2019.

Ofício nº 310/2019 – Do Gabinete do Prefeito, encaminhando Ofício 491/2019 do DER (Departamento de estradas e rodagem)  em resposta a Indicação nº 265/2018.

Ofício nº 331/2019 – Da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a disponibilidade da sala de reunião e/ou Plenário no dia 27 de agosto das 08:00 ao 12:00 para Capacitação dos Programas de Vitamina A e Bolsa Família.

 

Tal solicitação foi respondida através do Ofício 152 /2019.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 299 de 2019
Autor: João da Marta
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de troca de lâmpada em frente ao Sr. Benedito poste 11191.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 300 de 2019
Autor: João da Marta
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de troca de lâmpada na Rua do Sambaqui em frente ao antigo módulo policial.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 301 de 2019
Autor: João da Marta
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade depatrolamento na Rua Pai Chicote do bairro Martha até a entrada do bairro Pindauva.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 302 de 2019
Autor: Julio Cesar Cassilha
Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar os serviços relacionados abaixo, todos no posto de saúde do bairro Jardim das Palmeiras. -Construção de um local apropriado para o armazenamento de lixo infectante; -Reforma do telhado; -Cercamento em alambrado ou material similar; -Cobertura frontal para abrigar os pacientes em dias de chuva; -Rampa de acesso para cadeirantes; -Pintura interna e externa.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 303 de 2019
Autor: Junior Brindarolli
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente que encaminhe Oficio ao DER/PR e/ou Ecovia para que se estude a possibilidade de implantar passagem elevada ou faixa de pedestres no prolongamento da Rua Almirante Frederico de Oliveira, PR-408 , em frente a Escola Rural Municipal de Barro Branco tendo em vista grande risco gerado, principalmente a alunos da Escola, a transeuntes e ciclistas devido transito de veículos em alta velocidade.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 304 de 2019
Autor: Junior Brindarolli
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de se colocar material fresado na primeira entrada do Bairro Seis Marias, antes do ponto de ônibus.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 305 de 2019
Autor: Marcela da Silva Elias
Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, aextensão de rede de luz na estrada do Santa Fé, próximo ao Iapar.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 306 de 2019
Autor: Marcela da Silva Elias
Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para realizar serviço de instalação de uma placa de sinalização (Pare), na Rua XV de novembro em frente ao Armazém do Artesanato.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 307 de 2019
Autor: Mauro TGV
Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar serviços de Jardinagem e revitalização do parquinho ao lado do campo “Estádio José Lourenço Malucelli- Ferroviário”, na Rua João Turin, vila dos Ferroviários, localizada neste Município de Morretes.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 48 de 2019
Autor: Junior Brindarolli
Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações atualizadas sobre o caminhão marca/modelo Ford F-4000, placa AOK 3557, caminhão esse que fazia o transporte do leite nas cooperativas, que se encontrava abandonado em uma oficina mecânica em Curitiba conforme denúncia e fotos em anexo ao requerimento de número 72/2018, se o mesmo já está em circulação, qual secretaria está lotado esse caminhão e também o custo total dessa reforma para os cofres públicos.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2154 de 2019
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Processo: 17/2019
“CRIA 03 (TRÊS) CARGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2156 de 2019
Autor: Mauricio Porrua
Processo: 19/2019
"Fica obrigatória nas Agências Bancárias do Município de Morretes a instalação de porta eletrônica de segurança individualizada em todos os acessos destinados ao público."
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2158 de 2019
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Processo: 21/2019
Dispõe sobre os cargos de Diretoria Jurídica, Assessoria Jurídica I e Assessoria de Cadastro Imobiliário para Processos Judiciais e Administrativos e dá outras providências
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Mauro TGV / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 48 de 2019
Autor: Junior Brindarolli
Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações atualizadas sobre o caminhão marca/modelo Ford F-4000, placa AOK 3557, caminhão esse que fazia o transporte do leite nas cooperativas, que se encontrava abandonado em uma oficina mecânica em Curitiba conforme denúncia e fotos em anexo ao requerimento de número 72/2018, se o mesmo já está em circulação, qual secretaria está lotado esse caminhão e também o custo total dessa reforma para os cofres públicos.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2154 de 2019
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Processo: 17/2019
“CRIA 03 (TRÊS) CARGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2156 de 2019
Autor: Mauricio Porrua
Processo: 19/2019
"Fica obrigatória nas Agências Bancárias do Município de Morretes a instalação de porta eletrônica de segurança individualizada em todos os acessos destinados ao público."
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª apreciação