Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2019 - 19:00
Encerramento: 04/09/2019 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor Deimeval / PTB
Vice-Presidente: Professora Flávia / PT
1º Secretário: Marcela da Silva Elias / PTB
2º Secretário: Vardinho / PTB



Lista de Presença na Sessão
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Mauro TGV / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB






Expedientes
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo :

Ofício n° 159/2019 – Encaminhando ao Executivo o Ofício 011/2019 da Comissão de Finanças Orçamento e Gestão.

Ofício n° 160/2019 – Encaminhando a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Morretes para o exercício financeiro de 2020 – Resolução nº 052/2019.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 338/2019 – Do gabinete do Prefeito, em resposta às Proposições de Indicação nº 266 e 267 e 287/2019 e Requerimentos nº42, 44 e 31/2019.

Ofício nº 340/2019 – Do gabinete do Prefeito, encaminhando para arquivamento as leis municipais sancionadas nº 556 e 557/2019.

 

Ofício nº 343/2019 – Do gabinete do Prefeito, em resposta às Proposições de Indicação nº 280, 290, 293, 295, 297, 289/2019 e Requerimento nº45/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 321 de 2019
Autor: Marcela da Silva Elias
Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, a colocação de material asfáltico fresado na rua do Loteamento Florindo.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 322 de 2019
Autor: Marcela da Silva Elias
Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, a colocação de material asfáltico fresado na rua Nair Kreuizer de Freitas, do Conjunto Morar Melhor, localizado no Jardim das Palmeiras.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 324 de 2019
Autor: Marcela da Silva Elias
Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de colocar braços de luz nos postes n° 4110 e 3518, no Mundo Novo localizado no bairro da Anhaia, próximo da bica d’água.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 325 de 2019
Autor: João da Marta
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de instalar rede baixa tensão com luminária na estrada do Bairro Pindauva.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 326 de 2019
Autor: João da Marta
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de instalar rede de baixa tensão com luminária estrada do Bairro Morro Grande.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 327 de 2019
Autor: João da Marta
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de instalar rede baixa tensão com luminária na estrada do Morro Alto.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 328 de 2019
Autor: João da Marta
Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de instalar rede de baixa tensão com luminária no bairro Itaperuçu.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 329 de 2019
Autor: João da Marta
Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de colocar braço e lâmpada no poste 10686 do bairro Pindaúva próximo a chácara do Marcio.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 330 de 2019
Autor: Luciano Cardoso
Sugere ao Executivo para que se faça manutenção em todas as quadras poliesportivas do município.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 331 de 2019
Autor: Luciano Cardoso
Sugere ao Executivo para que se faça recapeamento na rua Adalberto Latuff no bairro da Vila das Palmeiras.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 332 de 2019
Autor: João da Marta
Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de realizar roçada da entrada do bairro Cruzeiro até Itaperuçu.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 333 de 2019
Autor: Mauro TGV
Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de realizar a troca das luminárias de vapor de sódio para luminárias de LED 50 Watts, em toda a extensão do bairro Vila dos Ferroviários, localizada neste Município de Morretes.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 334 de 2019
Autor: João da Marta
Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de colocar braço e lâmpada no bairro Cruzeiro no poste 10904 em frente a casa do Sr Jone.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 335 de 2019
Autor: João da Marta
Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de colocar braço e lâmpada no bairro Mundo Novo em frente a casa do Tatu.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 336 de 2019
Autor: Junior Brindarolli
Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de se realizar serviço de patrolamento com reposição de material na estrada que faz ligação entre os bairros Vila Freitas e Vila Meduna, conforme foto em anexo.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 338 de 2019
Autor: Junior Brindarolli
Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de se realizar serviço de patrolamento com reposição de material na Rua Emerson S. Cardoso, no bairro do Rocio, pavimentação não foi feita até o final da rua conforme fotos em anexo.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 337 de 2019
Autor: Junior Brindarolli
Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de se efetuar serviço de patrolamento com reposição de material fresado, na estrada principal do Portal das Américas.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 339 de 2019
Autor: Junior Brindarolli
Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de efetuar reparos nos quadros negros da ESCOLA MUNICIPAL DESAUDA BOSCO DA COSTA PINTO – EIEF, que se encontram em estado lastimável, conforme fotos em anexo.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 2158 de 2019
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Processo: 21/2019
Dispõe sobre os cargos de Diretoria Jurídica, Assessoria Jurídica I e Assessoria de Cadastro Imobiliário para Processos Judiciais e Administrativos e dá outras providências
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Mauro TGV / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2158 de 2019
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Processo: 21/2019
Dispõe sobre os cargos de Diretoria Jurídica, Assessoria Jurídica I e Assessoria de Cadastro Imobiliário para Processos Judiciais e Administrativos e dá outras providências
Aprovado

Obs.: 1ª Apreciação