Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2019 - 19:00
Encerramento: 02/10/2019 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor Deimeval / PTB
Vice-Presidente: Professora Flávia / PT
1º Secretário: Marcela da Silva Elias / PTB
2º Secretário: Vardinho / PTB



Lista de Presença na Sessão
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Mauro TGV / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 1084/2019 – do Ministério Público - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paranaguá, encaminhando cópia da recomendação administrativa n°24/2019 do Inquérito civil nº MPPR – 0103.19.001202-3 direcionada ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná. (CISLIPA)

 

S Ofício nº 027/2019 – do poder Judiciário deste Município convidando para participar da Correição Geral Ordinária que será realizada no Fórum desta Comarca no dia 07/10/2019 de à partir das 10 horas.

O convite foi respodido através do Ofício nº180/2019.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 422/2019 – do gabinete do Prefeito encaminhando em resposta as proposições de indicação nº0330/2019 e Requerimento nº 055/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 359 de 2019
Autor: Mauro TGV
Sugere ao Chefe do Poder Legislativo Municipal que encaminhe a Sanepar, para estudar a possibilidade de realizar instalação de uma rede de esgoto, na Rua Almirante de Oliveira, Bairro Sítio do Campo, localizada neste município de Morretes.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 367 de 2019
Autor: Marcela da Silva Elias
Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente,a manutenção de acostamento na Reta do Porto em frente à casa da moradora Maria Francisca dos Santos, no KM 3.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 368 de 2019
Autor: Marcela da Silva Elias
Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, a colocação de um ponto de ônibus em frente à casa da moradora Maria Francisca dos Santos na Reta do Porto.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 369 de 2019
Autor: Luciano Cardoso
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para que se faça recapeamento até o final da rua na casa 258, na rua Prolongamento da Adalberto Latuff no bairro da vila das Palmeiras.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 370 de 2019
Autor: Luciano Cardoso
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para que se faça recapeamento na rua Constante Machado no bairro da vila das Palmeiras.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 376 de 2019
Autor: Julio Cesar Cassilha
Sugere ao executivo que solicite a secretaria competente as seguintes ações na localidade do Sapitanduva, 1. Construção de uma nova lixeira comunitária; 2. Pavimentação asfaltica na entrada do referido bairro até a ponte que faz divisa com o Município de Antonina, aproximadamente 1 km de extensão. 3. Extensão de rede de baixa tensão na estrada do Sapitantuva com instalação de luminárias; 4. Construção de uma ponte em alvenaria sobre o Rio Sapitanduva; 5. Limpeza com roçada nas laterais da estrada do Sapitanduva.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 377 de 2019
Autor: Julio Cesar Cassilha
Sugere ao executivo que envie a Superintendencia Regional do instituto Regianal de colonização e reforma agraria (Incra) solicitando a doação ou cessão de uso para o municipio de Morretes, uma área localizada em parte do lote 35, no PA Nhundiaquara da Gleba Central, com aproximadamente 0,8400 hectares nas coordenadas planas relativas, UTM 715 3533917 e 7181.4139408
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 58 de 2019
Autor: Junior Brindarolli
Requer que esta Casa Legislativa solicite formalmente ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, uma auditoria extraordinária -(Tomada de Contas Especial) - em todas as contas do Executivo Municipal, desde a data de 01 de janeiro de 2019, início da atual gestão, avaliando todos os gastos e despesas, conciliações e movimentações bancárias, empenhos, restos a pagar, relatórios de gestão fiscal e todos os demais itens e dados que se façam necessários para identificação completa dos recursos públicos pela atual gestão municipal.
Matéria não votada
9 - Moção nº 4 de 2019
Autor: Junior Brindarolli
A presente proposição visa enaltecer os relevantes serviços prestados pelos senhores Bruno Landucci das Neves, Marcy Alves Pinto Junior e Raphael Consentino Peres , ambos soldados da Polícia Militar do Paraná, do 9º Batalhão de Polícia Militar deste munícipio. Esta digna Casa de Leis, representante do povo Morretense, externa nosso RECONHECIMENTO, APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos referidos soldados pelo desempenho no atendimento realizado em 23/09/2019, que culminou ao atendimento de um recém-nascido com sintomas de engasgo. Na ocasião, a equipe se deslocou rapidamente para o endereço, encontrando a mãe da criança muito aflita. Prontamente os policiais embarcaram a bebê na viatura e se dirigiram em emergência para o Hospital Municipal. No decorrer do caminho o soldado Marcy executou a manobra de Heimlich (método pré-hospitalar de desobstrução das vias aéreas superiores por um corpo estranho) até que a criança voltasse a respirar, sendo que
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Mauro TGV / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 58 de 2019
Autor: Junior Brindarolli
Requer que esta Casa Legislativa solicite formalmente ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, uma auditoria extraordinária -(Tomada de Contas Especial) - em todas as contas do Executivo Municipal, desde a data de 01 de janeiro de 2019, início da atual gestão, avaliando todos os gastos e despesas, conciliações e movimentações bancárias, empenhos, restos a pagar, relatórios de gestão fiscal e todos os demais itens e dados que se façam necessários para identificação completa dos recursos públicos pela atual gestão municipal.
Aprovado

Obs.: Voto contrário - Vereador Mauricio Porrua
2 - Moção nº 4 de 2019
Autor: Junior Brindarolli
A presente proposição visa enaltecer os relevantes serviços prestados pelos senhores Bruno Landucci das Neves, Marcy Alves Pinto Junior e Raphael Consentino Peres , ambos soldados da Polícia Militar do Paraná, do 9º Batalhão de Polícia Militar deste munícipio. Esta digna Casa de Leis, representante do povo Morretense, externa nosso RECONHECIMENTO, APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos referidos soldados pelo desempenho no atendimento realizado em 23/09/2019, que culminou ao atendimento de um recém-nascido com sintomas de engasgo. Na ocasião, a equipe se deslocou rapidamente para o endereço, encontrando a mãe da criança muito aflita. Prontamente os policiais embarcaram a bebê na viatura e se dirigiram em emergência para o Hospital Municipal. No decorrer do caminho o soldado Marcy executou a manobra de Heimlich (método pré-hospitalar de desobstrução das vias aéreas superiores por um corpo estranho) até que a criança voltasse a respirar, sendo que
Aprovado