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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº183/2019 – Notificando o Poder Executivo</span><span style="font-size: 16.0pt; color: black;"> quanto ao cumprimento dos prazos legais pertinente aos Projetos de Lei que ainda não foram encaminhados para apreciação desta Casa Conforme preceitua a Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 e o Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2020.</span></p>
Correspondências Recebidas das Comissões
Correspondências Recebidas de Terceiros
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt;">O</span>fício nº 055/2019 da Associação de Moradores da América de Baixo, América de Cima, Marumbi, Fartura e Pantanal – AMAMTANAL, em referência ao projeto de lei complementar 13/2019 solicitando audiência pública.</p> <p> </p> <p> Tal, solicitação foi respodida através do Ofício nº182/2019.<br /><br />Ofício nº 01/2019 – da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Morretes – ACIAM, em referência ao Projeto de lei complementar 13/2019 solicitando audiência pública.</p> <p> </p> <p> Tal, solicitação foi respodida através do Ofício nº184/2019. <br /><br />Ofício nº 01/2019 – da Associação de Restaurantes e similares de Morretes – ARSIM, em referência ao Projeto de lei complementar 13/2019 solicitando audiência pública.</p> <p> </p> <p> Tal, solicitação foi respodida através do Ofício nº185/2019.<br /><br />Ofício nº 017/2019 – do Conselho Comunitário de Segurança de Morretes – CONSEG, em referência ao projeto de lei complementar 13/2019 solicitando audiência pública. </p> <p><br />Tal, solicitação foi respodida através do Ofício nº186/2019.</p>
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<span style="font-size: 16pt; line-height: 115%; font-family: Arial, sans-serif;">Ofício nº 426/2019 – do gabinete do Prefeito encaminhando complemento em resposta ao Requerimento nº 055/2019, e respondendo a indicação nº 339/2019.</span>
