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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-bidi-font-weight: bold;">O</span>fício nº 196/2019 – Comunicando ao chefe do Poder Executivo que esta Casa de Leis procedeu à expedição de EDITAL DE CONVOCAÇÃO da 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a realizar-se em 13 de novembro do corrente ano, às 19h00m, no Centro Pastoral Santo Antônio, para que o Executivo proceda à apresentação, esclarecimentos e discussão com a sociedade do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2019.</p>
Correspondências Recebidas das Comissões
<p class="MsoNormal" style="margin: 0cm -37pt 0.0001pt -42pt; line-height: normal; text-align: justify;">Ofício nº014/2019 – da Comissão de Constituição Justiça e Redação, solicitando encaminhamento ao Executivo, referente a informações sobre o Projeto de Lei nº 2163/2019.</p>
Correspondências Recebidas de Terceiros
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº932/2019 – do Ministério Público do Paraná – Promotoria de Justiça, Comarca de Morretes solicitando a apresentação das leis Municipais vigentes e revogadas que versem sobre a denominada Feira do Rio Nhundiaquara.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><strong><span style="font-size: 16.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;"> <br /></span></strong><span style="font-size: 16pt;">Tal solicitação foi atendida através do </span><span style="font-size: 16pt;">Ofício nº 198/2019.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-bidi-font-weight: bold;"> <br /></span><span style="font-size: 16pt;">Ofício nº949/2019 – do Ministério Público do Paraná – Promotoria de Justiça, Comarca de Morretes solicitando a informação referente a qualificação ncompleta do servidor que ocupava o cargo de chefe de gabinete deste Órgão Legislativo em novembro/2018.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-bidi-font-weight: bold;"> <br /></span><span style="font-size: 16pt;">Tal solicitação foi atendida através do </span><span style="font-size: 16pt;">Ofício nº 199/2019.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº967/2019 – do Ministério Público do Paraná – Promotoria de Justiça, Comarca de Morretes requisitando informações sobre a aprovação do Projeto de lei 2154/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt;"> <br /></span><span style="font-size: 16pt;">Tal solicitação foi atendida através do </span><span style="font-size: 16pt;">Ofício nº 200/2019.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt;"> <br /></span><strong><span style="font-size: 16pt;"> </span></strong><span style="font-size: 16pt;">Ofício nº959/2019 – do Ministério Público do Paraná – Promotoria de Justiça, Comarca de Morretes comunicando o arquivamento do Inquérito Civil nº MPPR 0092.19.000348-0, referente a apuração de eventual improbidade administrativa do Prefeito Municipal por negativa no fornecimento de informações solicitadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Morretes.</span></p>
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 464/2019 – do gabinete do Prefeito em <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>resposta as Indicações nº 244, 369, 370, 367 e 368/2019 e o Requerimento nº 056/2019.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-bidi-font-weight: bold;"> <br /></span><span style="font-size: 16pt;">Convite da Prefeitura Municipal de Morretes, para as festividades do 286º Aniversário do Município de Morretes, no dia 31 de outubro de 2019, que acontecerá na Rua Conselheiro Sinimbú com início ás 08h00.</span></p>
