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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
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Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Correspondências Recebidas das Comissões
Correspondências Recebidas de Terceiros
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; mso-outline-level: 1; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº007/2020 – da Secretaria da Direção do Forum da Comarca de Morretes, convidando a Presidencia desta Casa para participar da abertura da Correição Geral Ordinária desta Comarca, ás 10:00 horas no dia 17/02/2020.</span></p>
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 056/2020 – da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cedencia do Plenário da Câmara para realização de Audiência Pública referente ao 3º quadrimestre de 2019, no dia 28 de fevereiro do corrente ano a partir das 09h00min.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-bidi-font-weight: bold;"> <br /></span><strong><span style="font-size: 16pt;"> </span></strong><span style="font-size: 16pt;">Tal solicitação foi concedida através do Ofício nº 10/2020 expedido do gabinete da Presidência da Casa.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-bidi-font-weight: bold;"> <br /></span> <span style="font-size: 16pt;">Ofício n°052/2020 – Do gabinete do Prefeito, solicitando a indicação de dois vereadores 01 titular e 01 suplente para compor a Comissão Organizadora da XXXVII Festa Feira Agrícola e Artesanal de Morretes.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><strong><span style="font-size: 16.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;"><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 16pt;"> </span></strong><span style="font-size: 16pt;">Tal solicitação foi atendida através do Ofício nº 009/2020 indicando a Vereadora Luciane Costa Coelho como titular e o Vereador Luciano Cardoso como suplente.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-bidi-font-weight: bold;"><br /></span><span style="font-size: 16pt;"> Ofício n°054/2020 – Do gabinete do Prefeito e </span><span style="font-size: 16pt;"> </span><span style="font-size: 16pt;">Secretaria Municipal da Fazenda, encaminhando a documentação financeira referente ao exercicio do 3º quadrimentre de 2019, e na mesma oportunidade solicitando a cedência do Plenário da Camara para realização de Audiência Pública para apresentação das metas fiscais do respectivo período, na data de 19 de fevereiro de 2020 posteriormente a Sessão Plenária.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-bidi-font-weight: bold;"> <br /></span><span style="font-size: 16pt;">Tal solicitação foi concedida através do Ofício nº 11/2020 expedido do gabinete da Presidência da Casa.<br /><br /></span><span style="font-size: 16pt;">Ofício nº 061/2020 – Do Gabinete do Prefeito em resposta a Proposição de Indicação nº 419/2019 de autoria do Vereador Júlio Cesar Cassilha, na mesma oportunidade encaminham as Leis Municipais nº 574, 575, 576 e 577/2020 para arquivamento.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal; margin: 0cm -37.0pt .0001pt -42.0pt;"><span style="font-size: 16.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-bidi-font-weight: bold;"> <br /></span><span style="font-size: 16pt;">Ofício circular nº 003/2020 - da Secretaria Municipal de Saúde convidando</span><span style="font-size: 16pt;"> </span><span style="font-size: 16pt;">para para a Audiência Pública a ser realizada no dia 28/02/2020 às 09:00 horas no Plenário da Camara Municipal de Morretes, onde serão apresentadas as Metas realizadas referente ao 3º Quadrimestre de 2019 da Prefeitura Municipal de Morretes – Secretaria Municipal de Saúde.<br /><br /></span><span style="font-size: 16pt;">Ofício nº 07/2020 – da Secretaria de Administração solicitando um representante da Câmara Municipal de Morretes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente.</span></p>