Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2020 - 19:00
Encerramento: 19/02/2020 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor Deimeval / PTB
Vice-Presidente: Professora Flávia / PT
1º Secretário: Marcela da Silva Elias / PTB
2º Secretário: Vardinho / PTB



Expedientes
Correspondências Recebidas das Comissões :

Ofício nº 001/2020 – das Comissões de Constituição e Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Gestão, e Legislação Participativa Fiscalização e Controle, encaminhando a devolução para ao Poder Executivo, do Projeto de Lei nº 2170/2019 Súmula - “Altera a Lei Municipal n.º 089, de 17 de maio de 2010, e dá outras providências”.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 008/2020 do Gepatria, informando o encerramento do Procedimento administrativo nº MPPR - 0103.17.000918-9 na data de 29 de novembro de 2019.


Ofício nº002/2020 – Do  Observatório de Morretes: Solicitando a indicação das providências da Camara Municipal de Morretes refente a questões orçamentárias e despesas promovidas pela Prefeitura Municipal de Morretes.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº063/2020-  Do Gabinete do Prefeito encaminhando o Edital de publicação da Audiência Pública de Metas Fiscais 3º quadrimestre 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 61 de 2020
Autor: Marcela da Silva Elias
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Municipal competente, para que seja feito uma operação tapa buraco na Rua Antônio Grossi, localizado na Vila das Palmeiras.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 62 de 2020
Autor: João da Marta
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de roçada e espalhar material no Bairro Saquarema.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 63 de 2020
Autor: Marcela da Silva Elias
Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para que seja feita uma operação “tapa buracos” na Rua Engenheiro Maurício Alpendre Daher, esquina da Escola Dulce Seroa da Mota Cherobim com a Capela Santa Rita, localizado na Vila das Palmeiras.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 64 de 2020
Autor: Vardinho
Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de colocar 1 super poste com 2 pétalas para iluminação pública, na pracinha da comunidade Mundo Novo Saquarema.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Marcela da Silva Elias
Requer ao DER - Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná, através do Setor Responsável que encaminhem a esta Casa de Leis, as seguintes informações: - Se existe a intenção e/ou planejamento ou ainda um cronograma referente a manutenção do acostamento da Rodovia Deputado Miguel Bufara PR 408 neste Município, especificamente, no trecho correspondente ao Prolongamento da Rua XV de novembro até a passagem de nível sentido BR 277, e; - Referente a manutenção da Passarela do Rio Marumbi, qual seria a possibilidade e o direcionamento para a realização dessa obra?
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Marcela da Silva Elias
Requer ao DER - Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná, através do Setor Responsável que encaminhem a esta Casa de Leis, as seguintes informações: - Se existe a intenção e/ou planejamento ou ainda um cronograma referente a manutenção do acostamento da Rodovia Deputado Miguel Bufara PR 408 neste Município, especificamente, no trecho correspondente ao Prolongamento da Rua XV de novembro até a passagem de nível sentido BR 277, e; - Referente a manutenção da Passarela do Rio Marumbi, qual seria a possibilidade e o direcionamento para a realização dessa obra?
Aprovado