Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2020 - 19:00
Encerramento: 13/05/2020 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor Deimeval / PSC
Vice-Presidente: Professora Flávia / PT
1º Secretário: Vardinho / PSC
2º Secretário: Marcela da Silva Elias / PSC



Lista de Presença na Sessão
João da Marta / PODEMOS
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PSD
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Luciano Cardoso / MDB
Marcela da Silva Elias / PSC
Mauricio Porrua / MDB
Pastor Deimeval / PSC
Professora Flávia / PT
Samuca / PSC
Vardinho / PSC






Expedientes
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo :

Ofício nº 042/2020 – ao Poder executivo Municipal - Assunto: Repúdio à Resposta de Requerimento, em razão à íntegra do Ofício nº 072/2020 - da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Turismo e Cultura.

  Ofício nº047/2020 -  ao Poder executivo Municipal procedendo a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei nº 2.194/2020 que Altera dispositivos da Lei Ordinária n.º 323 de 20 de outubro de 2014 e dá outras providências”.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 154/2020 – Do Gabinete doPrefeito em resposta a proposição de Requerimento nº 014/2020.

  Ofício nº 155/2020 – Do Gabinete do Prefeito em resposta as Proposições de Indicações nº 073, 075, 078, 070, 071, 072, 073, 082, 084, 026, 044, 001, 083, 041, 036, 059, 074, 076 e 077/2020 e Requerimento nº 012/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2191 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Processo: 17/2020
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 157.430,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 40 E SEGUINTES DA LEI FEDERAL N.º 4.320 DE 17.03.1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2184 de 2020
Autor: Professora Flávia
Processo: 010/2020
“INSTITUI E OFICIALIZA A FESTA FEIRA AGRÍCOLA E ARTESANAL DE MORRETES COMO EVENTO SOCIAL, ECONÔMICO, CULTURAL E FESTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 18 de 2020
Autor: Junior Brindarolli
Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine à Secretaria competente o envio de informações sobre licitação e liberação para utilização dos quiosques localizados na orla do Rio Nhundiaquara, nas proximidades da Ponte Metálica, no bairro Porto de Cima.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 19 de 2020
Autor: Professora Flávia
Requer ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato temporário de trabalho referente ao Empenho nº1666/2020 – Empresa K.J.R Gestão, Vida r Saúde Ltda, prestadora de serviços na área da saúde na especialidade enfermagem.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 85 de 2020
Autor: João da Marta
Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de troca de lâmpada no poste 1167 no Bairro Passa Sete próximo a Sadia.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 86 de 2020
Autor: João da Marta
Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade realizar a manutenção na Ponte do Bairro Cruzeiro próximo a casa do Sr Sergio.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 87 de 2020
Autor: João da Marta
Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de instalar rede baixa tensão com luminária no bairro Cruzeiro.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 90 de 2020
Autor: João da Marta
Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade detroca de lâmpada na Rua dos Aposentados próximo a casa da Sra Patricia no Bairro Sambaqui.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 91 de 2020
Autor: João da Marta
Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de manutenção da ponte no Bairro Mundo Novo em frente a casa do Sr. Kale.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 92 de 2020
Autor: Junior Brindarolli
Sugere ao Poder Executivo para que seja providenciado junto à Secretaria competente a troca das lâmpadas queimadas na Rod. PR-411, nas proximidades da casa do Sr. José Henning, mais ou menos uns 500 metros após a Ponte Metálica, no Porto de Cima.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
João da Marta / PODEMOS
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PSD
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Luciano Cardoso / MDB
Marcela da Silva Elias / PSC
Mauricio Porrua / MDB
Pastor Deimeval / PSC
Professora Flávia / PT
Samuca / PSC
Vardinho / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2020
Autor: Professora Flávia
Requer ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato temporário de trabalho referente ao Empenho nº1666/2020 – Empresa K.J.R Gestão, Vida r Saúde Ltda, prestadora de serviços na área da saúde na especialidade enfermagem.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2191 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Processo: 17/2020
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 157.430,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 40 E SEGUINTES DA LEI FEDERAL N.º 4.320 DE 17.03.1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado

Obs.: 2ª Apreciação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2184 de 2020
Autor: Professora Flávia
Processo: 010/2020
“INSTITUI E OFICIALIZA A FESTA FEIRA AGRÍCOLA E ARTESANAL DE MORRETES COMO EVENTO SOCIAL, ECONÔMICO, CULTURAL E FESTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado

Obs.: 1ª Apreciação.
5 - Requerimento nº 18 de 2020
Autor: Junior Brindarolli
Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine à Secretaria competente o envio de informações sobre licitação e liberação para utilização dos quiosques localizados na orla do Rio Nhundiaquara, nas proximidades da Ponte Metálica, no bairro Porto de Cima.
Aprovado