Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Sugere ao Executivo para estude a possibilidade de efetuar serviços mensais de higienização de todos os prédios e espaços públicos, iniciando pelos postos de saúde, Hospital e Rodoviária.

Sugere ao Executivo para que estude a possibilidade da instalação de uma lixeira comunitária no bairro Central em frente à residência do senhor Nelson Gimenes.

Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar serviço de patrolamento com reposição de material em todas as estradas localizadas no Bairro Sapitanduva, roçada nas laterais das referidas estradas e instalação de luminárias em todos os postes que possuem transformadores.

Sugere ao Poder Executivo que solicite a Secretaria competente e/ou a empresa RUMO para estudar a possibilidade de efetuar serviço de reparo na infraestrutura e iluminação na passagem subterrânea dentro do Pátio de Manobras de Morretes.

Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de se realizar operação tapa buracos e reparos na tampa do acesso a galeria de escoamento de água pluvial, na Rua Gabriela Nogueira de Souza, nas proximidades do nº 258, no bairro Vila Santo Antônio, conforme fotos em anexo.

Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine à Secretaria competente o envio de informações, contendo a lista de todos os funcionários efetivos (concursados) que exercem função como cargo comissionado, tendo em vista que tal informação não consta no portal da transparência da Prefeitura.

SÚMULA: “INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI E OFICIALIZA A FESTA FEIRA AGRÍCOLA E ARTESANAL DE MORRETES COMO EVENTO SOCIAL, ECONÔMICO, CULTURAL E FESTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”