Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ofício Ofício nº 059/2020 -  Encaminha a Empresa de Saneamento do Paraná o pedido de viabilização, o mais breve possível, da implantação de sistema de fornecimento de água e esgoto na localidade da Ponte Alta - Paiol, neste Município de Morretes, conforme reivindicação dos moradores anexa.

Ofício nº 065/2020 – Encaminha ao Poder Executivo o  abaixo-assinado firmado pelos moradores da localidade do Carambiú solicitando para que sejam empreendidos esforços afim de viabilizar as melhorias necessárias na Estrada Principal da Comunidade.

Ofício nº 066/2020 – Encaminha ao Poder Executivo a solicitação de expedição de ato normativo decreto, autorizando as atividades consideradas não essenciais a praticarem vendas na modalidade delivery, desde que atendida todas as medidas de proteção como distanciamento social, uso de mascara, etc.

Ofício nº 070/2020 – Encaminha ao Poder Executivo a solicitação de informações dos procedimentos quanto a utilização dos recursos advindos da Lei Aldir Blanc.

Ofício nº 074/2020 – Encaminha ao Poder Executivo o pedido de viabilização da constatação e confirmação da atual condição da via pública denominada de EMERSON SIDIVAL CARDOSO, existente no Bairro do Rocio, bem como a legalidade e certificação necessária afim de que a via devidamente regularizada e regulamentada atenda o interesse público que a envolve, sem prejuízo de nossos munícipes.

Ofício nº 075/2020 – Encaminha ao Executivo a Proposta de Orçamento para o Poder Legislativo de Morretes – Exercício 2021, a qual foi aprovada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morretes, nos termos do artigo 17, inciso II do Regimento Interno.

Ofício nº 0275/2020  - do Ministério Público Estado do Paraná - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS – Núcleo Criminal – Curitiba PR, solicitando cópia digitalizada das páginas do Livro de Atas de Posse dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores do Município de Morretes.

PRESIDENTE – Tal solicitação foi atendida através do Ofício nº064/2020.

SEOfício nº224/2020- do Gabinete do Prefeito em resposta as Proposições de Indicações nº 081, 094, 095, 099, 100 e 106/2020.

S Ofício nº225/2020- do Gabinete do Prefeito encaminhando a documentação financeira referente ao 1º Quadrimestre de 2020 para apreciação, realizada em Audiência pública na data de 24 de junho de 2020.

SECOfício nº135/2020- da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta a Proposição de indicação nº 102/2020.

SEC Ofício nº 228/2020 – do Gabinete do Prefeito em resposta as Proposições de Indicações nº 103 e 104/2020.

 Ofício nº 231/2020 - do Gabinete do Prefeito em resposta a Proposição de Requerimento nº 022/2020.

SE Ofício nº 234/2020 – do Gabinete do Prefeito em resposta a Proposição de Requerimento nº 018/2020.

SECROfício nº 235/2020 – do Gabinete do Prefeito em resposta a Proposição de Requerimento nº 021/2020.

SOfício nº 240/2020 – do Gabinete do Prefeito em resposta as Proposições de indicações nº 107, 108, 109, 111 e 112/2020.

SE Ofício nº 241/2020 – do Gabinete do Prefeito em resposta a Proposição de indicação nº 105/2020.

SE Ofício nº 244/2020 – do Gabinete do Prefeito em resposta a Proposição de Requerimento nº 023/2020.

SECR Ofício nº 242/2020 – do Gabinete do Prefeito encaminhando o Ofício nº 130/2020 oriundo do gabinete do Deputado Estadual Paulo Litro, comunicando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 170 mil reais para a aquisição de uma Ambulância para o município de Morretes.

SEC Ofício nº 251/2020 – do Gabinete do Prefeito encaminhando para arquivamento as leis municipais nº 596 e 597/2020 sancionadas.

 
 Ofício nº 257/2020 – do Gabinete do Prefeito encaminhando para arquivamento a lei municipal nº 599/2020 sancionada.

SEC Ofício nº 266/2020 – do Gabinete do Prefeito em resposta a Proposição de Requerimento nº 027/2020.

SEC Ofício nº 279/2020 – do Gabinete do Prefeito encaminhando para arquivamento a lei municipal nº 600/2020 sancionada.

SE Ofício nº 299/2020 – do Gabinete do Prefeito em resposta as Proposições de indicações nº 042, 303 e 320/2019 e nº 096/2020, juntamente com a lei municipal nº601/2020 para arquivamento.

SECR Ofício nº 308/2020 – do Gabinete do Prefeito encaminhando para arquivamento as leis municipais nº 598, 602, 603, 604, 605 e 606/2020 sancionadas.