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Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2020 - 19:00
Encerramento: 25/11/2020 - 19:16



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.cloudsoftcam.com.br/MORRETES/upload/2020/11/2020112609001516063920158be700.mp3
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PSD
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Luciano Cardoso / MDB
Mauricio Porrua / MDB
Pastor Deimeval / PSC
Professora Flávia / PT
Samuca / PSC
Vardinho / PSC






Expedientes
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo :

Portaria nº 023/2020 de vinte e cinco de novembro de 2020. Considerando o significativo aumento de casos confirmados de contaminação pelo coronavírus (COVID-19) nos últimos dias em nosso Município; Considerando que a Câmara de Morretes deve desempenhar sua função social e responsável na conscientização e relevância do cumprimento e aplicação das medidas de enfrentamento à pandemia; resolve suspender por tempo indeterminado o expediente e atendimento presencial na Câmara Municipal de Morretes e dá outras providências. Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua assinatura. 
Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 377/2020 – Do gabinete do prefeito encaminhando os documentos financeiros relativos às Metas Fiscais do 2° quadrimestre de 2020.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2224 de 2020
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 138.953,90 (CENTO E TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS E NOVENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 41, INCISO II C/C ART. 43, § 1, INCISO II AMBOS DA LEI FEDERAL N.º 4.320 DE 17.03.1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PSD
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Luciano Cardoso / MDB
Mauricio Porrua / MDB
Pastor Deimeval / PSC
Professora Flávia / PT
Samuca / PSC
Vardinho / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 43 de 2020
Autor: Professora Flávia
Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do § 1º do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plenário da Câmara para apreciação o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urgência para a discussão e deliberação do PROJETO DE LEI nº 2.224/2020.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2224 de 2020
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 138.953,90 (CENTO E TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS E NOVENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 41, INCISO II C/C ART. 43, § 1, INCISO II AMBOS DA LEI FEDERAL N.º 4.320 DE 17.03.1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado