Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021, encaminhando o Projeto de Lei nº 0017/2020 para Sanção do Prefeito Municipal.
Ofício nº 008/2021, de 18 de fevereiro de 2021, convidando Excelentíssimo Prefeito Municipal para comparecer na Sessão de abertura dos trabalhos legislativos no ano de 2021.
Ofício nº 010/2021, de 20 de janeiro de 2021, procedendo à devolução do Projeto de Lei Ordinária nº 2.230/2021.
Ofício nº 011/2021, de 26 de janeiro de 2021, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 0018/2021 e o Projeto de Lei Ordinária nº 2.231/2021 para Sanção do Prefeito Municipal.
Ofício nº 013/2021, de 29 de janeiro de 2021, encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 2.232/2021 para Sanção do Prefeito Municipal.

Ofício do Gabinete do Governador Carlos Massa Ratinho Junior, saudando os Vereadores que se elegeram para o mandato 2021/2024.

Ofício nº 020/2021 – de 08 de janeiro de 2021 – Encaminhando para arquivamento nesta Casa, a Lei Complementar nº 44/2021.
Mensagem da Iniciativa de Projeto de Lei nº 003/2021 – de 12 de janeiro de 2021, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.230/2021.
Ofício nº 036/2021 – de 18 de janeiro de 2021, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 0018/2021.
Ofício nº 039/2021 – de 19 de janeiro de 2021, encaminhando os Projetos de Leis Ordinárias nº 2.231 e 2.232/2021.
Ofício nº 040/2021 – de 19 de janeiro de 2021, Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 2.230/2021.
Ofício nº 049/2021 – de 26 de janeiro de 2021, encaminhando o Relatório da Receita Corrente Líquida.
Ofício nº 050/2021 – de 27 de janeiro de 2021, encaminhando para arquivamento nesta Casa, a Lei Complementar nº 45/2021 e a Lei Municipal nº 618/2021.
Ofício nº 062/2021 – de 03 de fevereiro de 2021, encaminhando para arquivamento nesta Casa, a Lei Municipal nº 619/2021.