Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Altera os Arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 428, de 16 de março de 2016, que “autoriza o poder executivo municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE’s) o Incentivo Financeiro Adicional, e dá outras providências”.

"Denomina de Rua Yohan Dos Santos, a via localizada no bairro Vila Dos Ferroviários, neste Município de Morretes, conforme especifica".

Requer a esta Casa de Leis, apos apreciação do Plenário, para que solicite ao Poder Executivo Municipal a atual conjuntura das casas no Conjunto Habitacional Dr. Sidney Antunes de Oliveira, advindo do Programa Habitacional Morar Bem Paraná instituído pelo Governo do Estado, através da Companhia de habitação do Paraná - COHAPAR, localizado no prolongamento da Rua XV de Novembro, no bairro Sitio do Campo.
Tais como:
1. Se estão sendo fiscalizadas;
2. Se estão documentadas, se não, qual a razão.
3. Se estão todas habitadas, se não, qual a razão.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, após apreciação desta colenda Câmara que sejam encaminhados a esta Casa esclarecimentos acerca da situação atual da Feira do Nhundiaquara (Lei nº 512/2017).
Tais como:
1. Se estão sendo fiscalizadas;
2. Se todos os licenciados estão em cumprimento da Lei;
3. Relação com nome e seguimento dos licenciados;
4. Se estão todas ocupadas.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, após apreciação desta colenda Câmara informações acerca do cumprimento e fiscalização dessa municipalidade, através da secretaria competente, referente à padronização das calçadas (Passeio) dos imóveis da área central do município. Especialmente no que diz respeito às normas previstas nos artigos 116 a 121 e 245 da Lei complementar 10/2011 (Código de obras e edificações) do município de Morretes.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, que dentro do prazo regimental encaminhe a este Poder Legislativo as seguintes informações:
1 - Esclarecimento sobre a situação da obra da Creche localizada no Bairro Águas de Março que encontra-se interrompida.
2 - Apresentação de Plano de Execução da obra, com cronograma e previsão de conclusão.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar serviços de manutenção e restauro na ponte do Bom Jardim.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de roçada na Rua Av. Das Arapongas da Marta até o bairro Sambaqui.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de colocar material fresado na Rua Netuno bairro Mundo Novo Saquarema.

Sugere ao chefe do Departamento de Estradas e Rodagem – DER/PR para estudar a possibilidade de realizar o serviço de poda de árvores em toda extensão da Serra da Graciosa, no município de Morretes.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a instalação de placa de sinalização de conversões (proibido virar à esquerda), na saída da Ponte metálica sentido Rua Fernando Amaro.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja implantada uma academia ao ar livre, e um playground no bairro Morro Alto, próximo ao quiosque e sorveteria a margem do Rio.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente, para que sejam colocadas placas de sinalização de trânsito, assim como redutores de velocidades, no entroncamento das ruas:
Av. Isabel Moris Brindarolli, Rua Conego Camargo, com a Estrada de Barreiros.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente, para que seja implantada uma lixeira comunitária no bairro Rio do Pinto, as margens da rodovia Miguel Bufara PR-408, Rua João David Bussetti, onde inicia a estrada do Anhaia.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente, para que sejam implantados pontos de ônibus, as margens da rodovia Miguel Bufara PR-408 em ambos os lados, no bairro Rio do Pinto, de um lado onde inicia a estrada do Anhaia, e do outro lado onde inicia a estrada do areal na ponte seca.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar serviço de roçada na Rua Onze De Janeiro, Barro Branco na Entrada do “Lava Car do Dajo”.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de propor um grupo de treinamentos e profissionais especializados em Voleibol, Basquete, Futebol Campo, Salão e Handebol.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar serviço de patrolamento na estrada que dá acesso ao Mundo Novo Saquarema pelo Sambaqui.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada do Cupim, da BR 277 até o Candonga.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de ser feita a colocação de piso e grama sintética no parquinho das crianças, na vila Ramos na Reta Do Porto.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a primeira ponte da entrada do Zooador pela estrada do Pitinga.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de consertar o Bueiro que está quebrado na estrada Manoel Nunes, no Sambaqui, depois da ponte do Rio Sambaqui, bem como serviço de patrolamento.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para que se possível seja feito um estudo nas ruas da cidade, para a colocação de placas de sinalização e pintura de faixas.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de duas lombadas na Rua Adalberto Latuf, na Vila das Palmeiras.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, que se faça roçada e limpeza da Praça Moacir França, localizado na Vila das Palmeiras.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade realizar serviço de retirada de entulhos, na Rua das Torres, no bairro Jardim das Palmeiras, localizada neste Município de Morretes.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade realizar serviço de retirada de entulhos, em todo bairro da Vila Santo Antônio, localizada neste Município de Morretes.

Sugere ao chefe do Poder Executivo que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de patrolamento em toda a extensão da Rua Travessa Maria Porcides Alves, no bairro Jardim das Palmeiras, localizada neste Município de Morretes.

Sugere ao chefe do Poder Executivo que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de patrolamento em toda a extensão da Rua das Torres, no bairro Jardim das Palmeiras, localizada neste Município de Morretes.