Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2021 - 19:00
Encerramento: 19/05/2021 - 19:39



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / PODEMOS
Celsinho "das alface" / PROS
Eloi Nogueira / Sem partido
Fabiano Cit / Sem partido
Isael Alves da Silva / PSD
João Vitor Peluso da Silva / PSD
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Marcela da Silva Elias / PSC
Mauro Cardoso de Pontes / MDB






Expedientes
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo :

Ofício nº 067 de 19 de maio de 2021 autorizando a uso da sala de reuniões para realização da audiência pública da secretaria municipal de saúde.
Ofício nº 070 de 19 de maio de 2021 – procedendo a devolução do projeto de lei ordinária nº 2.245/2021 em atendimento ao ofício nº 249 do poder executivo municipal.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

ofício nº 481/2021 da copel encaminhando resposta ao requerimento nº 0029/2021.
ofício nº 169 de 13 de maio de 2021 expedido pelo ministério público do Estado do Paraná encaminhando cópia da recomendação administrativa nº 01/2021, a qual foi enviada ao poder executivo municipal.
ofício nº 493 de 23 de abril de 2021 expedido pelo tribunal de contas do estado do Paraná encaminhando o parecer prévio referente as contas do poder executivo municipal do exercício de 2017.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Projeto de lei complementar nº 0019/2021 acompanhado de sua mensagem e justificativa.
Projeto de lei complementar nº 0020/2021 acompanhado de sua mensagem e justificativa.
ofício nº 224 de 11 de maio de 2021 – encaminhando resposta de indicações.
ofício nº 231 de 12 de maio de 2021 – encaminhando resposta de requerimentos e as leis nº 626, 627 e 628/2021 devidamente sancionadas.
Ofício nº 232 de 12 de maio de 2021 – encaminhando a documentação referente à audiência pública de apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021 e confirmando a data do dia 26/05/2021 para a realização da mesma.
ofício nº 234 de 13 de maio de 2021 – encaminhando resposta de requerimentos.
Ofício nº 237 de 14 de maio de 2021 – encaminhando o relatório referente a receita corrente líquida do exercício de 2020 e 2021.
Ofício nº 236 de 14 de maio de 2021 da secretaria municipal de saúde solicitando a cessão do uso da sala de reuniões para realização da audiência pública.
ofício nº 249 de 19 de maio de 2021 – solicitando a retirada do projeto de lei ordinária nº 2.245/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2250 de 2021
Autor: Luciane Costa Coelho
Processo: 022/2021
"Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Morretes - PR".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2251 de 2021
Autor: Celsinho "das alface"
Processo: 023/2021
"Denomina de Rua Pedra Branca, a via localizada no bairro Mundo Novo Saquarema, neste Município de Morretes - PR".
Matéria lida
3 - Requerimento nº 44 de 2021
Autor: Celsinho "das alface"
Requer ao Chefe do Executivo através da secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as informações técnicas e critérios do cronograma de aplicação do fumacê contra o Aedes Aegypti nos bairros do município bem como as demais informações pertinentes.
Matéria lida
4 - Moção nº 6 de 2021
Autores: Airton Tomazi, Eloi Nogueira, Isael Alves da Silva, João Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Marcela da Silva Elias, Mauro Cardoso de Pontes, Pastor Deimeval
Aplausos e reconhecimento aos profissionais da saúde da área de enfermagem atuantes na Cidade de Morretes, em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio).
Matéria lida
5 - Indicação nº 244 de 2021
Autor: Isael Alves da Silva
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para realizar o serviço de patrolamento, retroescavadeira para abertura de valetas e reposição de material na estrada do Canhembora e Cupim que liga a BR-277.
Matéria lida
6 - Indicação nº 245 de 2021
Autor: Isael Alves da Silva
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para realizar o serviço de patrolamento com reposição de Material e roçada na estrada do Carambiú.
Matéria lida
7 - Indicação nº 246 de 2021
Autor: Celsinho "das alface"
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de passar fumacê nos dois lados das ruas do nosso município, e não somente de um lado como tem sido feito.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Tomazi / PODEMOS
Celsinho "das alface" / PROS
Eloi Nogueira / Sem partido
Fabiano Cit / Sem partido
Isael Alves da Silva / PSD
João Vitor Peluso da Silva / PSD
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Marcela da Silva Elias / PSC
Mauro Cardoso de Pontes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 44 de 2021
Autor: Celsinho "das alface"
Requer ao Chefe do Executivo através da secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as informações técnicas e critérios do cronograma de aplicação do fumacê contra o Aedes Aegypti nos bairros do município bem como as demais informações pertinentes.
Aprovado
2 - Moção nº 6 de 2021
Autores: Airton Tomazi, Eloi Nogueira, Isael Alves da Silva, João Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Marcela da Silva Elias, Mauro Cardoso de Pontes, Pastor Deimeval
Aplausos e reconhecimento aos profissionais da saúde da área de enfermagem atuantes na Cidade de Morretes, em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio).
Aprovado