Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICAÇÃO 141/2013
Autor: Vereador Elói Nogueira
Objeto – Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, que solicite a Secretaria Competente, para efetuar serviço de patrolamento, e colocação de material, até o final da estrada do Morro Grande, Rio dos Patos, e também que solicite que o ônibus escolar vá até esta região para buscar os alunos para irem às aulas
INDICAÇÃO 142/2013
Autor: Vereador Elói Nogueira
Objeto – Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, que solicite a Empresa Oi para que a mesma efetue reparos e a troca de lugar do telefone público do ponto de táxi da Praça Olympio Trombini, conforme especifica
INDICAÇÃO 144/2013
Autor: Vereador Elói Nogueira
Objeto – Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, que solicite a Secretaria Competente, para efetuar serviço de patrolamento, e colocação de material, na estrada do Sarapiá principalmente nas subidas, para que o ônibus escolar possa buscar os alunos no local de costume.
INDICAÇÃO 145/2013
Autor: Vereador Vanderlei Cordeiro Dias
Objeto – Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite à Secretaria Competente que interceda junto à empresa prestadora de serviços públicos COPEL para verificar a colocação de iluminação Publica na Rua entre o Condomínio Rio Sagrado e a Estrada Fernandes, conforme específica.
INDICAÇÃO 146/2013
Autor: Vereador Airton Tomazi
Objeto – Sugere ao Chefe do Executivo Municipal que examine a possibilidade de reativação da quadra de esportes situada na localidade do Rio sagrado.
PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO N° 025/2013
Autor: Vereadora Flávia Rebelo Miranda
Objeto: Solicita ao Poder Executivo, informações sobre qual embasamento legal foi utilizado para fazer o procedimento licitatório nº 102/2013 - pregão presencial nº 41/2013 – sistema registro de preço, para a contratação de funções que serão utilizadas no Hospital Municipal Doutor Alcídio Bortolin, conforme a argumentação que expõe.
MOÇÃO N° 008/2013
Autores: Vereadores Julio Cesar Cassilha, Valdecir Mora, Elói Nogueira, Lucídio Lopes de Araújo Netto, Tadaci Shiosaki e Airton Tomazi.
Objeto: “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E AGRADECIMENTOS”. ao esforço e dedicação dos Atletas da Academia Bambukay, pelas vitórias conquistadas no evento Antonina Fight Combat 02, realizado em 1° de setembro do corrente ano.
PROJETO DE LEI N.º 1799/2013 - Iniciativa do Vereador Eloi Nogueira - “Dá denominação de ruas e travessas na localidade do Núcleo Rio do Pinto”, Morretes, Paraná.

Ofício n° 330/2013, do Gabinete do Prefeito, encaminhando respostas as proposições dos Vereadores:
Requerimento 020/2013 – que solicitava o cumprimento da Lei 169/2012, informa que encaminharam à Secretaria de Educação para averiguar o andamento do processo junto ao Núcleo Regional de Educação de Paranaguá.
Indicação 139/2013 – que solicitando faixa de taxi na Praça Benedito Antunes de Oliveira e Indicação 140/2013 – que sugeria a viabilidade de implantação da Defensoria Pública no município, informa que no momento possui outras prioridades, sendo que, as sugestões ficaram para um futuro próximo.
Ofício n° 331/2013, do Gabinete do Prefeito, encaminhando como atendimento do Requerimento n° 019/2013, a cópia dos procedimentos licitatórios de dispensa solicitados.
Ofício n° 005/2013, da Presidente da Comissão do PSS, encaminhando para ciência e afixação no mural, os editais n° 007 e 008/2013.
Ofício n° 199/2013, da Secretaria de Saúde, informando a realização da Audiência Pública da Saúde, referente ao 1° quadrimestre, no dia 04/08/2013, no Plenário da Câmara, as 14:00horas.
Ofício n° 075/2013, da Procuradoria Geral do Município, informar a respeito da tramitação junto ao Tribunal de contas do Paraná, o Pedido de Rescisão referente a Prestação de Contas do exercício de 2004, requerendo, consequentemente, o sobrestamento do processo em análise neste Legislativo, pelos fundamentos que expõe
Ofício n° 076/2013, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando cópias as Leis Ordinárias n° 222/2013 e 223/2013, devidamente sancionadas pelo Executivo.
Ofício n° 097/2013, do IAP, em atendimento ao Requerimento n° 021/2013, colhendo as devidas informações referente as autorizações para retirada de material do morro localizado as margens da PR 408, próximo ao Passa Sete.
Ofício n° 008/2013, da Associação de Moradores do Jardim das Palmeiras, para convidar os Vereadores a participarem das finais dos campeonatos juvenis e idade livre de futebol, no sábado próximo, dia 07/09/2013.
Ofício n° 009/2013, da Comissão de Finanças e Orçamento, a respeito da análise do Projeto de Lei n° 162/2013 – PRODETUR, que em virtude das dúvidas existentes, pede-se sejam esclarecidos pelo Executivo os detalhes referentes a tal matéria, seja por via presencial ou por via documental.
Ofício n° 008/2013, da Comissão Parlamentar de Inquérito, solicitando, por intermédio da Presidência a presença de Representante da Empresa Hygea Gestão e Saúde para prestar esclarecimentos referente à Folha de Pagamento dos funcionários que prestam serviços no Hospital e Maternidade Dr. Alcídio Bortolin.
Ofício 182/2013, para o Executivo Municipal, em atenção à solicitação da Comissão de Finanças, requerendo os devidos esclarecimentos referentes ao Projeto de Lei n° 162/2013.
Ofício n° 184/2013, para a Empresa Hygea, em atenção à solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito, solicitando a presença de um representante da empresa para realizar esclarecimentos pertinente à folha de pagamento dos funcionários do Hospital.