Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Moção de reconhecimento, aplausos e agradecimentos para os membros da Polícia Militar do Paraná pela ação que culminou no atendimento e salvamento de uma família que estava ilhada na enchente ocorrida no dia 31 de outubro do corrente ano. - - |
Aprovado |
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2 |
Moção nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: João Vitor Peluso da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de reconhecimento e aplausos pela performance do atleta Jhonata Jherondy Gueno em sua participação e representação do Município no Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2286 de 2021
Processo: 069/2021
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Acrescentam-se dispositivos à Lei nº 251/2013, a fim de dispor e regulamentar a destinação de honorários de sucumbência originados da condenação em processos judiciais no âmbito da Prefeitura Municipal de Morretes, nos termos da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: 067/2021
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede o título de Cidadã Honorária de Morretes a Senhora Maria Victoria da Cruz". - - |
Aprovado |