SAPL - Câmara Municipal de Morretes

Correspondências Recebidas de Terceiros

PROPOSIÇÃO DE INDICAÇÃO N° 150/2013 Autor: Vereador Valdecir Mora Objetos: Sugere ao Chefe do Executivo que determine ao Setor competente para fazer serviços de reposição de material e patrolamento na estrada entre o Bom Jardim, logo após a Igreja Congregação Cristã até o Pitinga, passando pela propriedade do Sr. Jerônimo Gueno. PROPOSIÇÃO DE INDICAÇÃO N° 151/2013 Autor: Vereador Maurício Porrua Objetos: Solicita ao Chefe do Executivo Municipal que interceda junto à empresa de transporte público que presta serviço ao Município, que estude a viabilidade da implantação de uma linha de transporte para o Marumbi, América de Baixo, América de Cima, Pantanal e Fartura.. PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO n° 027/2013 Autor: Vereadora Flávia Rebello Miranda Objeto: Requer que esta Casa de Leis, após apreciação do Plenário, aprove a reconvocação da Secretaria Municipal de Saúde para que a mesma compareça a esta Casa de Leis para dar os esclarecimentos conforme especifica. PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO n° 028/2013 Autor: Vereadora Flávia Rebello Miranda Objeto: Requer que esta Casa de Leis, após apreciação do Plenário, solicite ao Poder Executivo o cumprimento imediato da Lei Complementar nº 016/2012 que dispõe sobre o plano de empregos, carreira e remuneração dos professores da rede municipal de ensino do Município de Morretes, em seus artigos 47, 88 parágrafo único. PROJETO DE LEI N.º 1.799/2013 -&#8220;Dá denominação de ruas e travessas na localidade do Núcleo Rio do Pinto&#8221;, Morretes, Paraná. PROJETO DE LEI N° 1.805/2013 - Súmula: &#8220;Altera a Lei n° 005 de 20 de abril de 2007, a fim de retificar a denominação e a sede da Associação que tem por CNPJ o n° 08.080.768/0001-24, que foi Declarada de Utilidade Pública&#8221;. PROJETO DE LEI N° 164/2013 - SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA&#8221;. PROJETO DE LEI N° 171/2013 - Súmula: &#8220;Extingue a Companhia Morretense dos Transportes Coletivos &#8211; CMTC, e da outras providências&#8221;.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo

Ofício n° 003/2013, da Secretaria Municipal de Saúde, Comunicando a realização da Audiência Pública para apresentação e análise dos relatórios referente à pasta, do 2° quadrimestre de 2013, que acontecerá no dia 26, as 17:00hs, no Plenário desta Casa. Ofício n° 078/2013 &#8211; da Procuradoria do Município, reencaminhando para apreciação desta Casa, o Projeto de Lei n° 164/2013, com as devidas justificativas para sua aprovação. Ofício n° 048/2013, da Prefeitura Municipal, encaminhando para ciência desta Casa de Leis, informações pertinentes ao cancelamento de Convênios e repasses em favor da municipalidade. Ofício n° 349/2013, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para esta casa de Leis, os Programas referentes aos anexos ao Projeto de Lei n° 147/2013- LDO, os quais foram devidamente alterados conforme a aprovação do PPA. Ofício n° 010/2013, da Comissão Parlamentar de Inquérito, solicitando informações pertinentes ao processo que deverão ser solicitadas ao Poder Executivo. Ofício n° 012/2013, da EMATER, convidando os vereadores para participarem da comemorações alusivas ao dia da árvore, na Feira do Produtor, no dia 21 de setembro, das 8:00 as 13:00hs, em frente à Escola Imigrantes Ofício n° 180/2013 &#8211; encaminhado para o Promotor de Justiça da Comarca com a documentação devida, a respeito da solicitação realizada em Plenário pela Vereadora Flávia Rebello Miranda, no que diz respeito a possibilidade de ocorrência de nepotismo no Poder Executivo Municipal. Ofício 194/2013, ao Prefeito Municipal, solicitando informações, conforme requerido pelo ofício 010/2013, da CPI, em atenção aos questionamentos elencados no Parecer Preliminar do Relator Vereador Vanderlei Cordeiro Dias.

Correspondências Expedidas do Poder Legislativo

Correspondências Recebidas das Comissões

Expediente Diversos (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)